JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

O sucesso da China

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PERSPECTIVAS - O sucesso da China - HojeMacau-08.10.2019. HojeMacau

“It is important to protect the environment while pursuing economic and social progress – to achieve harmony between man and nature, and harmony between man and society.”

President Xi Jinping

 As últimas sete décadas foram um período extremamente bem-sucedido economicamente para a República Popular da China (RPC), que celebrou o septuagésimo aniversário da sua fundação a 1 de Outubro de 2019. O seu PIB real cresceu de quarenta e quatro mil e quatrocentos milhões de dólares para mais de treze triliões em 2018, quase trezentas vezes mais, com uma taxa de crescimento anual média de 8,1 por cento.

O PIB real per capita cresceu de oitenta e dois dólares em 1949, para nove mil e quatrocentos e quinze dólares em 2018, ou seja mais cento e quinze vezes, com uma taxa média de crescimento anual de 6,8 por cento. A China tornou-se a segunda maior economia do mundo, depois dos Estados Unidos, tendo ultrapassado o Japão em 2006.

O PIB da China, em 1949, era inferior a 2 por cento do PIB dos Estados Unidos e em 2018, era de 64 por cento. O PIB começou a mostrar um crescimento consistente depois de a China ter implementado reformas e aberto a economia em 1978. A taxa de crescimento acelerou após a sua adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001. A China tornou-se a segunda maior nação comercial do mundo, depois dos Estados Unidos. O Japão fez um bom progresso económico de 1949 a 1990, e a sua economia começou a estagnar, estando em processo de total recuperação.

A economia dos Estados Unidos cresceu de forma constante durante o período, excepto durante a Grande Recessão, um período de declínio económico nos mercados mundiais, desencadeado pela crise financeira global de 2008-2009. Ainda que a taxa de crescimento anual da China tenha flutuado bastante antes das reformas económicas e da abertura em 1978, não teve um único ano de crescimento negativo desde então, tendo crescido a uma taxa mais alta do que os Estados Unidos desde 1978, e do Japão.

O Japão teve uma taxa de crescimento real do PIB mais alta do que os Estados até 1974, quando ocorreu o primeiro choque petrolífero mas desde 1991, o Japão teve um crescimento mais lento em comparação com a China e os Estados Unidos e com o rápido crescimento da economia, a qualidade de vida na China melhorou tremendamente nos últimos setenta anos. É de ressaltar que um desses indicadores é a expectativa de vida, que mais que duplicou, passando de trinta e cinco anos em 1949 para setenta e sete anos em 2018.

 A melhoria mais rápida na expectativa de vida ocorreu entre 1961 e 1970 (em parte devido aos esforços dos "médicos de pés descalços", ou agricultores com treino médico básico, nas áreas rurais). Espera-se que a expectativa de vida aumente gradualmente como resultado de maiores rendimentos disponíveis “per capita”, urbanização e melhores cuidados de saúde. O que é ainda mais notável é o sucesso na erradicação da pobreza, um dos principais objectivos do governo. Tal, conjuntamente com a preservação e protecção ambiental, são os dois objectivos que ainda são obrigatórios no “Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social da China”.

Assim, de acordo com os padrões de pobreza de 1978, 2008 e 2010, mesmo se for usado o padrão mais rigoroso de 2010, quase 100 por cento da população da China estaria abaixo do limiar de pobreza em 1949.O padrão de 2010 diz que uma pessoa deveria ganhar pelo menos um pouco mais de um dólar (a preço de 2018) por dia. A taxa de pobreza caiu para 1,7 por cento, em 2018. Prevê-se que a pobreza seja completamente erradicada até 2020, em conformidade com a medição pelo padrão de pobreza de 2010. Provavelmente não há outro país que leve a erradicação da pobreza tão a sério quanto a China.

É tradição e prática do Partido Comunista da China (PCC) ter em conta os interesses de todas as partes interessadas quando empreende reformas. Durante a transição de uma economia planeada centralmente para uma economia socialista de mercado, a China empregou a abordagem de "via dupla", que permitiu a coexistência do plano central obrigatório e do livre mercado, protegendo todos os direitos económicos preexistentes e impedindo o surgimento de "perdedores" da reforma.

Quando o sistema de responsabilidade contratual das famílias foi introduzido no sector agrícola, por exemplo, as famílias foram obrigadas a continuar a fornecer a quantidade fixa de grãos alimentícios ao governo sob o plano central antes que pudessem participar do mercado livre. Tal permitiu ao governo continuar a fornecer grãos alimentícios nas áreas urbanas. Ainda que a China tenha beneficiado bastante da globalização, também percebeu que o livre mercado não compensará os "perdedores" por si só.

Assim, o governo chinês tomou medidas activas para compensar os "perdedores" da globalização económica e ajudar as pessoas que não tiveram qualquer benefício, e embora a disparidade do rendimento tenha aumentado na China nos últimos anos, todos estão comparativamente em melhor situação, graças às reformas e esse é o segredo do sucesso da China.

A China fez importantes contribuições para a meta de desenvolvimento sustentável da redução da pobreza em todo o mundo e com a implementação da estratégia precisa de alívio da pobreza, o país alcançou resultados notáveis ​​na dura batalha contra a pobreza, que consta de um relatório do Ministério dos Negócios Estrangeiros intitulado “Relatório do Progresso da China sobre a Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” de 2019.

O número de pessoas que vivem na pobreza nas áreas rurais diminuiu de cinquenta e cinco milhões e setecentas e cinquenta mil pessoas para dezasseis milhões e seiscentas mil pessoas, com o seu rendimento disponível “per capita” subindo de sete mil e seiscentos e cinquenta e três yuans (cerca de mil e noventa e três dólares) para dez mil e trezentos e setenta e um yuans do final de 2015 ao final de 2018, segundo o relatório.

Foi dada atenção especial ao aumento do apoio a crianças, mulheres, pessoas com deficiência e outros grupos especiais em áreas pobres. Até ao final de 2018, um total de trezentos e oitenta e três mil milhões e oitocentos milhões de yuans de empréstimos garantidos tinha sido concedido em apoio a seis milhões e quintas e setenta mil mulheres para iniciar os seus próprios negócios e melhorarem a sua situação económica, o que, por sua vez, levou a uma melhor segurança social para as mulheres.

O país trabalhou activamente para a comunidade internacional para identificar a redução da pobreza como uma prioridade na implementação da agenda de desenvolvimento sustentável para 2030 e por meio do “Fundo de Paz e Desenvolvimento China-ONU” e do “Fundo de Assistência de Cooperação Sul-Sul”, a China e os seus parceiros implementaram quase cem projectos de redução da pobreza nos países em desenvolvimento. A implementação do plano de cooperação China-África para a redução da pobreza e a subsistência das pessoas está em pleno curso, e foram realizados duzentos projectos de “Vida Feliz”.

É importante salientar que em 2018, foram realizados trinta e nove treinamentos e capacitação contra a pobreza para países em desenvolvimento, beneficiando mil e quatrocentos e quarenta formandos. O país continuou a implementar aldeias demonstrativas de redução da pobreza nos países em desenvolvimento e realizou conferências internacionais de alto nível, como o “Fórum Mundial de Alto Nível sobre Redução da Pobreza e Desenvolvimento”, conferências de redução da pobreza e desenvolvimento do “Fórum de Cooperação China-África” e “Fórum China-ASEAN sobre Desenvolvimento Social e Redução da Pobreza” e compartilhou as suas próprias experiências.

A China continuará a realizar mais trabalhos sobre a redução da pobreza, ampliando áreas de extrema miséria e especialmente grupos vulneráveis, para que não se preocupem com alimentos ou roupas e desfrutem de segurança na educação obrigatória, atendimento médico básico e habitação de acordo com o relatório. Também se esforçará para estender gradualmente a cobertura básica de doações a todos os grupos pobres e vulneráveis, para que todos os idosos sejam atendidos adequadamente.

A cobertura do seguro relacionado ao trabalho será ampliada. O país também aumentará as trocas internacionais e a cooperação quanto à redução da pobreza, compartilhará experiências com outros países em desenvolvimento e aprofundará a cooperação pela via da experiência, contribuindo positivamente para atingir a meta global de desenvolvimento sustentável sem pobreza. A China pede um esforço coordenado para ajudar todas as nações a alcançar os objectivos da ONU em termos de sustentabilidade. Salientando a importância do multilateralismo e o papel central da ONU, o apoio do país à cooperação global para alcançar o desenvolvimento sustentável é de extrema importância.

O desenvolvimento é a eterna busca da humanidade e não deixar ninguém de fora parece ser a responsabilidade compartilhada da China. O “Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável”, é o órgão da Assembleia Geral da ONU para orientar acções para alcançar os “17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. O fórum fez parte da cimeira de dois dias sobre os “Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, realizada durante a Assembleia Geral da ONU que decorreu entre 21 e 27 de Setembro de 2019. A China instou os líderes mundiais da cimeira a ter em consideração as preocupações dos países em desenvolvimento e garantir um desenvolvimento económico, ecológico e social coordenado para atingir os seus objectivos de desenvolvimento sustentável.

Os 17 objectivos, adoptados por todos os estados membros da ONU em 2015 como “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, estabeleceram um plano para a paz e prosperidade global para as pessoas e planeta. A “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” abriu um novo capítulo na cooperação para o desenvolvimento em todo o mundo, e são necessárias medidas eficazes para aprofundar a parceria global para um maior desenvolvimento. A China deixou a sua marca na facilitação da cooperação global e o país pretende promover o desenvolvimento para todos, através de maior abertura e colaboração e construindo uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.

O país continuará a procurar a cooperação na “Iniciativa Faixa e Rota” e ampliando a cooperação Sul-Sul. A China também fez conquistas quanto ao seu desenvolvimento, identificando o desenvolvimento sustentável como uma política fundamental do Estado e está a tomar medidas abrangentes para implementar a “Agenda 2030”. O país está em um novo ponto de partida para o desenvolvimento, pois comemorou o seu septuagésimo aniversário, e está comprometido em concluir a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos até 2020.

O progresso que a China fez na consecução dos objectivos de desenvolvimento sustentável, notadamente no combate à pobreza, na melhoria da educação e nas condições de saúde e promoção do reflorestamento. O secretário-geral da ONU, disse a 24 de Setembro de 2019 que, embora o mundo não esteja no caminho de atingir as metas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, a China alcançou vários objectivos de desenvolvimento sustentável antes do previsto.

A China espera erradicar a pobreza absoluta doméstica até o 2020. Quase todos os alunos do ensino fundamental e médio terminaram os seus estudos na China, superando a média global, em 2017 O país está a estender o seguro médico a toda a população e a taxa de mortalidade materna foi de 1,83 mortes por dez mil nascidos vivos em 2018, atingindo a meta com uma década de antecedência. A nova cobertura florestal na China representou 25 por cento do total global de 2000 a 2017. Apesar das conquistas da China, ainda é um país em desenvolvimento que enfrenta um grande desafio de desenvolvimento desigual e inadequado, e fica muito atrás dos países desenvolvidos e uma vida melhor para mil milhões e quatrocentos milhões de chineses será a maior contribuição do país para o desenvolvimento global.

O país está a colocar o bem-estar do seu povo à frente e a adoptar uma nova filosofia de desenvolvimento de alta qualidade inovador, coordenado, verde e aberto para o benefício de todos, e em paralelo à “Agenda 2030”, que representa um sonho para um futuro melhor para o mundo, é o sonho chinês de rejuvenescimento nacional. É de acreditar que a China trabalhará incansavelmente com o resto da comunidade internacional para atingir as metas de desenvolvimento sustentável para 2030, e trazer um futuro melhor para todos. A China urbanizou-se a um ritmo acelerado desde a fundação da “Nova China” em 1949, especialmente nos últimos quarenta anos.

É de considerar que setenta anos atrás, a população urbana da China representava apenas 10,6 por cento do total, muito abaixo da média global de 29 por cento da época. Até ao final de 2018, a taxa de urbanização da China em termos de registo de domicílios era superior a 43 por cento, mas a população residente urbana permanente havia atingido quase 60 por cento do total, superior à taxa de urbanização global de 55 por cento. A taxa de urbanização da China aumentou 49 por cento e quase setecentos e setenta e quatro milhões de pessoas passaram das áreas rurais para as áreas urbanas, o que constitui um fenómeno raro em todo o mundo.

A urbanização ajudou a melhorar muito o padrão de vida das pessoas e desde 1996, a população urbana anual recém-aumentada da China ultrapassou os vinte milhões. Em 2014, um novo tipo de política de urbanização substituiu o conceito de simplesmente procurar a rápida urbanização, por um conceito de urbanização orientada para as pessoas, baseado na integração da infra-estrutura urbana e rural e na equalização dos serviços públicos e como resultado, a urbanização da China entrou em um estágio de desenvolvimento de alta qualidade.

O “Relatório de Trabalho do Governo de 2019” e as principais tarefas de um novo tipo de urbanização emitido pela “Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma” enfatizam ainda mais a importância de promover uma urbanização de alta qualidade. O número de cidades chinesas aumentou de cento e trinta e duas para seiscentas e setenta e duas, de 1949 a 2018, e a rede de estrutura urbana melhorou gradualmente. É de atender que com a expansão espacial da área urbana construída e o estabelecimento de novas áreas do nível nacional para o município, a área urbana da China aumentou de sete mil e quatrocentos quilómetros quadrados em 1981 para cinquenta e seis mil e duzentos quilómetros quadrados em 2017.

Assim, graças à rápida urbanização, a China formou uma série de aglomerados de cidades com forte influência económica global, incluindo o aglomerado de cidades do Delta do Rio Yangtzé, o aglomerado de cidades do Delta do Rio das Pérolas e o aglomerado de cidades de Pequim-Tianjin-Hebei, que são importantes transportadoras espaciais do desenvolvimento da qualidade da urbanização da China. A rápida urbanização não apenas atraiu enormes investimentos para a China e aumentou a procura em termos de consumo, mas também promoveu significativamente a reforma e a abertura, acelerando a acumulação de capital humano, optimizando a estrutura industrial, aumentando o ímpeto do desenvolvimento económico, diminuindo o hiato urbano-rural e melhorando os meios de subsistência das pessoas.

No final de 1949, a população empregada total da China era de cento e oitenta milhões e oitocentas e vinte pessoas, com uma população empregada urbana de quinze milhões e trezentas e trinta pessoas e a taxa de desemprego urbano era de 23,6 por cento. A população total empregada, até ao final de 2018, havia atingido setecentos e setenta e cinco milhões e oitocentos e sessenta mil pessoas, com 27,6 por cento envolvidas no sector secundário e 46,3 por cento no sector terciário, graças à transferência de trabalho rural excedente para os dois sectores, o que significa que o emprego e o desenvolvimento económico tornaram-se a normalidade da urbanização.

A estrutura dupla das áreas urbanas e rurais impediu o desenvolvimento das áreas rurais nos primeiros anos da “Nova China”, e a diferença de rendimento entre os residentes rurais e urbanos era muito maior do que nos países desenvolvidos. A rápida urbanização da China rompeu a fronteira urbano-rural do mercado de factores de produção, promovendo o livre fluxo de factores de desenvolvimento e diminuindo a lacuna entre as áreas rurais e urbanas. Em particular, desde a implementação do novo tipo de estratégias de urbanização e rejuvenescimento rural, o desenvolvimento coordenado de áreas urbanas e rurais tornou-se o objectivo da urbanização. O aumento contínuo do rendimento e do consumo dos habitantes mostra que os padrões de vida do povo chinês melhoraram bastante graças às mudanças induzidas pela urbanização.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 08.10.2019
 
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