“Global warming has become a true challenge of globalization. The successes of development, especially in India and China, have provided those countries the economic wherewithal to increase energy usage, but the world's environment simply cannot sustain such an onslaught. There will be grave problems ahead if everybody emits greenhouse gases at the rate at which Americans have been doing so. The good news is that this is, by now, almost universally recognized, except in some quarters in Washington; but the adjustments in lifestyles will not be easy.”
Joseph Stiglitz
Making Globalization Work
A globalização transformou o mundo numa rede entrançada de países interdependentes e adicionou-lhes a necessidade de uma actuação comum no sentido de resolver a maioria das situações a nível global, de pouco servindo solucionar as enigmáticas equações económico-financeiras da crise, se não for priorizado o mais acutilante de todos os problemas, o aquecimento global, tal como refere o Professor Joseph Stiglitz, no seu livro “ Making Globalization Work”.
O Protocolo de Quioto, tem como objectivo a diminuição em 5% das emissões de gases poluentes para a atmosfera, pelos países industrializados, para valores inferiores aos de 1990, no período de 2008 a 2012. A sua entrada em vigor carecia do cumprimento de dois requisitos; o de ser ratificado por um mínimo de cinquenta e cinco países, que representassem 55% das emissões de poluentes a nível mundial.
O primeiro requisito foi conseguido em 2002. A não ratificação pelos Estados Unidos e Austrália, fez depender a sua entrada em vigor da ratificação da Rússia, que a praticou a 18 de Novembro de 2004, entrando em vigor noventa dias depois, ou seja, a 16 de Fevereiro de 2005. O mundo decidiu através do Protocolo iniciar a sua caminhada no sentido de reduzir as emanações de gases que provocam o efeito estufa, como sendo um processo em que parte da energia solar é retida pela superfície terrestre e absorvida, e a restante, expelida para a atmosfera. Os gases naturais existentes na atmosfera funcionam como uma manto protector impedindo a disseminação total desse calor para o espaço, não permitindo que durante a noite se produza a diminuição de calor, sendo responsável pelo aquecimento do planeta.
Apesar dos benefícios contidos no Protocolo, os Estados Unidos detém os maiores índices de contaminação do mundo, recusando-se a colaborar, continuando a aumentar os níveis de poluição mundiais. O agravamento da situação dar-se-á a médio prazo, com países em desenvolvimento a serem responsáveis por mais de 50% das emissões a nível global, não se tendo obrigado no âmbito do Protocolo a adoptar medidas ou praticar acções tendentes à redução de emissões de poluentes. Os países que ratificaram o Protocolo, concordaram com os limites que cada um teria de cumprir. Os Estados-membros da União Europeia, diminuiriam as suas emissões em 8% e o Japão em 5%, e alguns países, que registassem fracas emissões, poderiam aumenta-las. Assinado a 11 de Dezembro de 1997, ratificado a 15 de Março de 1999 e entrado em vigor em finais de 2004, a duração da sua vigência é demasiado curta, pelo é urgente criar um mecanismo, que impeça que países como os Estados Unidos se neguem a aceitar ou implementar a redução de emissões e provoquem danos irreparáveis aos restantes países e ao planeta. Não é de surpreender que os Estados Unidos sejam o país que mais contamina a atmosfera mundial e se negue a reconhecer a existência da maior crise planetária. Os Estados Unidos sempre souberam praticar acções neuróticas quando não são directamente atingidos pelos prejuízos causados. Outro seria o seu comportamento se a sua atmosfera fosse a única a ser atingida e tivessem de pagar pelos prejuízos causados. Por força das alterações climáticas e devido ao efeito de estufa, nos próximos cinquenta anos, as Ilhas Maldivas serão a Atlântida do século XXI, imersas pelo oceano; um terço de Bangladesh ficará submerso e a sua população extremamente pobre em constante crescimento, sofrerá uma redução dramática dos níveis de rendimento de subsistência das famílias.
O ex-presidente Bush sempre negou a existência do aquecimento global. Tarde demais, confrontado pela realidade científica e pelas pressões da comunidade internacional e nacional fez promessas de muito fazer, que em nada resultaram. Muitos dos dirigentes da sua Administração, afirmaram que a redução de emissões comprometeria o nível de vida das pessoas. Infelizmente, de pouco valor prático serve existir uma estrutura de comércio internacional, que apenas teoricamente pode ser usada para obrigar os Estados que causam danos ao ambiente a terem uma melhor conduta. À excepção de poucas situações, como a agricultura, a Organização Mundial do Comércio (OMC) não permite a atribuição de subsídios pelos países às suas empresas porque dado serem uma forma de distorção das regras de comércio internacional.
Subsidiar empresas tem o mesmo significado que não pagar todos os seus custos de produção. A falta de pagamento dos danos causados ao meio ambiente é um subsídio, igual ao de uma empresa que não pague a totalidade dos salários aos seus trabalhadores. Na maioria dos países desenvolvidos, as empresas estão a pagar o custo da poluição do ambiente, na forma de impostos ao carvão, petróleo e gás. As empresas americanas têm a grande vantagem de continuar a receber vastos subsídios apesar do desperdício de energia.
O fármaco a ser administrado é simples e consiste na proibição pelos países de importar produtos americanos produzidos com recurso ao uso de tecnologias de energia intensiva, ou na sua impossibilidade, a aplicação de uma taxa alta de importação como forma de compensação pelo subsídio que as empresas americanas recebem pela produção de tais produtos. Seria a aplicação de um princípio reconhecido pelo governo americano, quando proibiu a importação de camarão tailandês por ter sido pescado com redes, como sendo um processo que provoca a morte desnecessária das tartarugas marinhas e de muitas outras espécies. A OMC criticou a forma como foi aplicada essa restrição, mas defende o princípio segundo o qual, a preocupação ambiental global é superior aos interesses nacionais. Se é possível na prática aceitar que os Estados Unidos criem restrições à importação de camarões para proteger tartarugas, maior benefício trará se outros países criarem restrições à importação de bens produzidos com tecnologias contaminantes para proteger a atmosfera global. Os países subscritores do Protocolo de Quioto deveriam pressionar a OMC a tomar uma posição dura face aos subsídios injustos. As empresas americanas, durante largo período tiveram uma vantagem comercial devido ao baixo custo de energia. Pelos benefícios auferidos pelas empresas americanas, o mundo está a pagar a factura de um débito que não lhe pertence. Situação inaceitável, dado que o imposto à energia não só nivelaria os países mas obrigaria os Estados Unidos a tomarem acções de responsabilidade para com o planeta, que deveriam ter sido praticadas há muito. Uma segunda dificuldade permanece, traduzida no facto do Protocolo se apoiar na redução nacional de emissões relativas ao nível de contaminação que cada país tinha em 1990. Tal princípio leva a que os países desenvolvidos possam poluir em maior volume que os demais o que conduz a um caminho sem saída, se os Estados Unidos não assinarem o Protocolo e não o fizerem ou aplicarem conscientemente os países em desenvolvimento, não aceitando que os Estados Unidos ou a União Europeia tenham direito a um maior volume de emissão de gases poluentes. A resolução parece consistir na criação de um imposto ambiental comum às emissões, que obrigaria todos os países a pagar o custo social das mesmas, o que está em conformidade com os mais elementares princípios da economia, em que indivíduos e empresas devem pagar a totalidade das suas despesas.
Os países poderiam usar parte das suas receitas para substituir os impostos ao capital, ou ao trabalho, dado ser melhor política criar um agravamento ao que é mau, como a emissão de gases poluentes para a atmosfera que provoca o efeito de estufa, do que agravar o que é bom, como o trabalho e a poupança. A grande vantagem de um plano impositivo face ao método do Protocolo de Quioto é o de manter vivo o tema da distribuição, com base na possível argumentação de que os Estados Unidos por serem um país maior, necessitam de um direito à concessão de um maior volume de emissão de gases poluentes e a Noruega por exemplo poderá alegar que usa energia hidroeléctrica, daí que o seu limite de redução tenha de ser menor e a França poderia defender a tese de que se esforçou por reduzir os limites que lhe correspondem recorrendo à energia nuclear, não devendo ser obrigada a reduzir em maior grau as emissões. Segundo o método do imposto ambiental comum, os conflitos podem ser evitados dado ser exigido tão só, que cada país pague o custo social das suas emissões.
