Karl Marx
A reunião da Primavera do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) que teve lugar em Washington nos dias 12 e 13 de Abril tinham como temas de discussão o aumento inusitado dos preços dos alimentos, a crise financeira e o seu impacto na economia. Os cento e oitenta e cinco ministros de economia chegaram a conclusões antecipadamente sabidas como a advertência entre si da gravidade e urgência de prestar atenção à subida dos preços de produtos básicos como o trigo e o milho. É usual nestas reuniões serem apresentados inúmeros estudos e ser produzido um relatório conclusivo que em geral não contém um cardápio de medidas a serem tomadas e o entendimento sobre as mesmas fica sempre adiada para a próxima reunião, quiçá de 2009.
Digladiam-se os ministros de semblante carregado em representação da gravidade da situação, sem tirarem da manga cartas nacionais ou regionais de concessão das suas políticas proteccionistas a mal do liberalismo económico propagado pela Organização Mundial de Comércio (OMC) que é a sede mundial e depositária de ideias que os seus membros nunca irão conseguir implementar. Louve-se o Instituto de Estudos Europeus de Macau que através da Academia tem proporcionado ao longo dos anos essencialmente a estrangeiros o conhecimento de uma mecânica complicada como é a do direito internacional do comércio. Oxalá Macau saiba aproveitar um dia, os ensinamentos dos que os recolheram, ainda que, dada a exiguidade de tempo sirva como cultura jurídica especializada, porque a prática é distinta, e em geral as decisões dos chamados “painéis” não apresentam natureza jurídica como se de um tribunal arbitral se tratassem para bem ou mal da Comissão de Arbitragem, e no suporte de um regime de sanções extremamente imperfeito em que as próprias decisões do órgão de apelação não são exequíveis, acabando por ser resolvidas por via política retaliatória e duvidosa.
As instituições multilaterais funcionam em interconexão, nesta nova era da empresa mundial criada no âmbito da globalização da produção que vai tentando empurrar o Estado-Nação para um novo tipo de Estado Globalizado que sempre será um Estado fraco, pobre e mínimo na sua soberania sujeito às regras do livre mercado e com pouco controlo das suas políticas. A integração económica a nível global depende do grau de aceitação de cada país na integração em curso e da sua adesão às reformas estruturais impostas pelas instituições financeiras multilaterais, que defendem os interesses das empresas transnacionais e as políticas dos países desenvolvidos, porque a globalização está ligada à internacionalização da produção. Os Estados Unidos pretendem ser os maiores defensores do livre comércio injusto por serem os mais proteccionistas e os maiores manipuladores a favor dos seus interesses estratégicos da ONU, do Conselho de Segurança, do BM, do FMI e da OMC. Num espaço de dezoito meses os preços dos bens essenciais subiram cerca de 50%. O americano presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick perante esta incontrolável subida de preços limitou-se a concluir que poderia aumentar a pobreza de 100 milhões de pessoas.
É bem maior o número, e para quem já é pobre será complicado ser mais pobre na escala irónica e gradativa “à l’americaine”. O director-geral do FMI, o francês, Dominique Strauss-Kahn, ex-ministro do gabinete do ex-primeiro ministro socialista Lionel Jospin, que puxa os cordelinhos ao seu país que rivaliza com os Estados Unidos no proteccionismo e na distorção das regras do livre comércio concluiu sorbonicamente ou sardonicamente que no final de contas bem somadas o que está em causa é a estabilidade de muitos países, começando por coincidência pelo Haiti, antiga colónia de França, descoberta por Cristóvão Colombo em 1492 e cedida pela Espanha em 1697, na qual foi demitido o governo do primeiro-ministro Jacques Edouard Alexis, a 12 de Abril, censurado pelo Senado depois de uma semana de distúrbios pela encarecimento dos alimentos que causaram seis mortos. O novo primeiro-ministro Ericq Pierre era conselheiro de uma instituição multilateral, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Numa atitude generosa e concertada entre rivais franceses e americanos, o BM decidiu atribuir dez milhões de dólares para programas alimentares no Haiti. Para além, da imediata crise no Haiti, a reunião de Washington serviu o “déjà vu” no impacto mundial da subida de preços e a sua capacidade de destruir os avanços conseguidos no combate contra a pobreza nos últimos anos. O presidente do BM fez um pedido extraordinário à comunidade internacional de quinhentos milhões de dólares necessários ao Programa Mundial Alimentar (PAM - agência das Nações Unidas que trata da assistência alimentar), para fazer face a uma parcela da situação de carência urgente mundial do qual metade do montante foi assegurada e que tem como fim evitar o racionamento da ajuda alimentar ao Iraque, Afeganistão, Zimbabwe e Somália como principais países carentes, mas que abrange um total de 75 milhões de pessoas distribuídas por 78 países, representando menos de 1/10 das pessoas do mundo a viver em situação de miséria e fome. Extraordinário o facto de ser obrigação dos Estados Unidos responsabilizar-se pela situação criada no Iraque e Afeganistão e não a ONU.
Em Fevereiro, a PAM tinha anunciado o racionamento dos alimentos devido ao aumento dos preços dos cereais. A médio prazo, a solução passa por estimular a produção alimentícia, estando o BM e a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) a tentar recuperar cerca de quinze milhões de hectares de terras aráveis abandonadas na Rússia, Ucrânia e Cazaquistão. Um dos grandes causadores do aumento dos preços dos cereais foi o alta dos preços dos biocombustíveis poduzido partir de cereais, essencialmente o milho, que emitem menos dióxido de carbono. Esse desvio dos cereais para os biocombustíveis fez diminuir em 20% a oferta mundial de cereais, pelo que as reservas de trigo são as mais baixas desde 1983 e a continuar esta tendência ao agravamento, adicionado das alterações climáticas com situações extremas como secas e cheias que reduzem enormes quantidades de bens agrícolas e culminando na subida do preço do petróleo que se reflecte nos custos de produção dos cereais, elevando mais, o preço ao consumidor. A continuar essa espiral ascendente de carência e consequente aumento dos preços a fome estender-se-á e nas zonas urbanas mais vulneráveis e existirão alimentos nos supermercados sem que as pessoas tenham meios para os comprar. Não se trata de ficção é uma realidade palpável.
O uso de cereais para fabricação de biocombustíveis poderá a curto prazo ser considerado crime contra a humanidade? Uma questão para repensarmos num mundo sem grandes alternativas, com os preços dos hidrocarbonetos a subirem incontrolavelmente e jazidas com reservas para umas dezenas de décadas. Os países que mais subsídios dão para o fabrico de biocarburantes não tomam medidas para paliar tais efeitos. A segunda questão prende-se com a crise financeira com tendência a crescer fazendo rever as previsões de crescimento da maioria dos países desenvolvidos. O FMI aconselhou a Reserva Federal Americana (FED) e o Banco Central Europeu (BCE) a reduzir as taxas de juros, e que alguns países poderiam aumentar a despesa para estimular a economia e a intervenção directa nas instituições bancárias e no mercado imobiliário dos Estados Unidos como fim de evitar o que o FMI, começa por designar como a maior crise financeira (e alimentar) desde a Grande Depressão.
