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A crítica

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A maioria das pessoas receia ser criticada porque, instintivamente, como animais gregários que somos, o facto de sermos criticados faz-nos ter medo de ser excluídos da manada. E, no reino animal, significa ficar mais exposto aos depredadores, deambular sem território (água nem comida), perder as possibilidades de manifestar.

Quando se teme a crítica, em princípio a nossa conduta é de reacção primária. Assim, por longo tempo, enquanto cresce e amadurece, o animal humano vai tratando de adaptar-se aos parâmetros do sistema, ainda que, mais não seja agrupando-se com quem se opõem ao sistema.

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O amor...

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Quem não amou, não pode falar do amor, nem da dor quem não a sofreu. A experiência que se teve é a única reveladora da verdade. Todo o ser humano precisa de amar e ser amado. A falta de amor produz uma sensação de isolamento, traduzido num sentimento de esvaziamento difícil de preencher. Muitos crêem que o amor é uma questão de sorte, como na lotaria, mas não é assim, porque o verdadeiro amor exige esforço e sabedoria. 

O tema do amor ocupa um espaço enorme nas nossas vidas; muitas palavras se escreveram sobre o amor, milhares de canções são baseadas no amor e até as tragédias passionais têm a ver com o amor. A maioria das pessoas pretende ser amada e todo o esforço está orientado para atrair alguém que a ame disposto a satisfazer a sua necessidade de afecto, sem ter em conta a própria capacidade de dar amor.

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Quo vadis Portugal

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A família em sentido jurídico é constituída pelas pessoas que se encontram ligadas pelo casamento, parentesco, afinidade e adopção - artigo 1576.º do Código Civil abreviadamente designado por C.C.

A família é uma comunidade propícia à realização pessoal de certas pessoas (os cônjuges, parentes, afins, etc.), não sendo uma entidade diferente destes e muito menos superior ou soberana.

A relação matrimonial é a que se estabelece entre os cônjuges em consequência do casamento.

O artigo 1577.º C.C. na alteração dada pela Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, define o casamento como um contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família.

À luz da evolução de determinados valores sociais e morais mais avançada em falência, que não perfilhamos, é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como acontece na Holanda, que foi pioneiro, seguido da Bélgica, Estado de Massachusetts (Estados Unidos), Espanha, Canadá, África do Sul, Estado do Connecticut (Estados Unidos), Noruega, Suécia, Estado do Iowa (Estados Unidos), Estado de Vermont (Estados Unidos), Estado do Maine (Estados Unidos), Estado de New Hampshire (Estados Unidos), Portugal e Islândia.

A nosso ver o facto de Portugal ser o oitavo país a permitir esta prática eticamente reprovável, servindo não se sabe que valores, que certamente não são os judaico-cristãos fortemente arreigados no nosso país, bem demonstrados pela visita recente de Sua Santidade, o Papa Benedito XVI a Portugal, ao qual as instituições nacionais do Estado aderiram.

Deixando o casamento ser um contrato entre pessoas do mesmo sexo está a negar-se a procriação e a permitir a apologia da extinção da raça humana.

Portugal, ainda que país laico em teoria, e católico na prática, vê serem derrubados e a entrarem em contradição princípios fundamentais da Constituição da República, bem como o C.C. e muita outra legislação complementar e avulsa.

Mais grave, é que a peregrina Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, vem manchar as mais ilustres páginas da história e cultura portuguesa fundadas no cristianismo e consubstanciadas nas estrofes dos Lusíadas e na histórica trágico-marítima portuguesa, onde os portugueses saíram à conquista do mundo e no Restelo choravam mães e esposas. Na história e valores cristãos não me parece existir lugar para valores que não sejam os constantes dos Evangelhos ou lágrimas salgadas de esposas e esposos pela partida de esposas e esposos do mesmo sexo.

Mesmo no respeito das ideias opostas é sem respeito algum que vejo esta despudorada lei ser publicada e posta em prática.

(Texto de alteração ao Capítulo I do nosso Manual de Direito de Família).
Jorge Rodrigues Simão, 18.06.2010
 

Vergonha da humanidade institucionalizada

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“Human transformation of the Earth’s environment is obviously the most remarkable, and perhaps the most disturbing, sign of the accelerating evolution of our species. Natural ecosystems are replaced by human constructs, releases of greenhouse gases are now changing even the long-term composition of the atmosphere, and biodiversity is in decline everywhere. The consequences of human actions reached a surprisingly large scale long before the advent of high civilizations with their intensifying agricultures and expanding cities.”

China’s Past, China’s Future

Vaclav Smil

É tradicional correlacionar biodiversidade com a extinção de espécies pertencentes à fauna e flora, mas pouco se cuida acerca do desaparecimento da raça humana. Extintas as primeiras a última sucumbe. Se o último representante do tigre de Bengala morrer, será objecto de divulgação internacional. Se falecer o último membro de uma tribo de uma das ilhas do Oceano Pacífico ou do continente africano, jamais receberá qualquer difusão, sendo enterrado conjuntamente com toda a sua cultura e votado ao esquecimento, para ser relembrado por algum antropólogo ou escavador, quando os seus restos mortais forem descobertos, por mero acaso, nas próximas centenas ou milhares de anos.

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VII. O Poder Discricionário da Administração

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Muitas dezenas de alunos das Universidades dos PALOP`s, em particular de Portugal e do Brasil têm-me escrito no sentido de tornar disponível uma das matérias mais tratadas pelo direito administrativo e das mais incompreendidas do direito. Não existem juristas de sucesso, mas bons ou maus juristas. É muito difícil encontrar um bom jurista em direito administrativo. Fazendo jus ao pedido é editado o Capítulo VII do nosso Manual de Direito Administrativo. Na próxima semana contamos publicar as usuais perguntas e respostas dos exames das Faculdades de Direito, Administração Pública, etc.

Até ao final do ano serão neste espaço editados e posteriormente publicados 32 manuais das disciplinas todas de qualquer licenciatura e mestrado das faculdades de direito com realce para o Direito do Ambiente, Direito Internacional do Ambiente, Direito do Terrorismo, Direito do Petróleo, Direito da Biotecnologia, Direito da Energia, Direito das Crises Financeiras, pela primeira vez tratados com foro de cidade.

Jorge Rodrigues Simão, 18.06.2010

 

VII. O Poder Discricionário da Administração

1. Introdução

A regulamentação legal da actividade administrativa apresenta muitas das vezes o carácter alternado de exactidão e imprecisão.

Alguma das vezes a lei vincula a Administração, não tendo qualquer margem dentro da qual possa exercer a liberdade de decisão. O acto administrativo é vinculado.

Outras vezes, a lei nada diz ou regula, e deixa uma margem de liberdade de decisão à Administração Pública. É a Administração Pública que tem de decidir, segundo critérios que entenda em cada caso serem os mais adequados à prossecução do interesse público.

Tem-se portanto, actos vinculados e actos discricionários.

Vinculação e discricionariedade são as duas formas típicas pelas quais a lei pode regular a actividade da Administração Pública.

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Pela fé, Abel ofereceu a deus um sacrifício melhor do que o de Caim.
Por causa da sua fé, Deus considerou-o seu amigo e aceitou com agrado as suas ofertas. E é pela fé que Abel, embora tenha morrido, ainda fala.
(Hebreus, 11,4)

José Saramago

Todas as Parábolas da Bíblia

Herbert Lockyer

Colecção "Conhecer para Vencer"

Volume 1 - Aprender sobre o Cancro

Volume 2 - A Pessoa com Cancro

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Citações e Provérbios

"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

Rudolf Von Ihering

"A arte diz o indizível; exprime o inexprimível, traduz o intraduzível."

Leonardo da Vinci

 

"A arte é a idéia da obra, a idéia que existe sem matéria."

Aristóteles

 

"A arte é o espelho social de uma época."

Raul Seixas

 

"A arte é uma emoção suplementar que é somada a uma técnica hábil."

Charles Chaplin

 

"A arte é uma ferramenta; os espíritos são os operários."

Victor Marie Hugo

 

"A base da sociedade é a justiça; o julgamento constitui a ordem da sociedade:

Ora o julgamento é a aplicação da justiça."

Aristóteles

 

"A beleza é a melhor carta de recomendação."

Aristóteles

 

"A beleza é dom de Deus."

Aristóteles

 

"A brevidade é a alma do talento."

William Shakespeare

 

"A coisa mais bela que podemos experimentar é o mistério.

Essa é a fonte de toda a arte e ciências verdadeiras."

Albert Einstein

 

"A coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento".

Platão

 

"A comissão faz o ladrão."

Jô Soares

 

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras."

Aristóteles

 

"A coragem é o medo vencido".

Provérbio de domínio público

 

"A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa. "

Jô Soares

 

"A cultura é o melhor conforto para a velhice."

Aristóteles

 

"A democracia surgiu quando, devido ao fato de que todos são iguais em certo sentido,

acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si."

Aristóteles

 

"A dúvida é o princípio da sabedoria".

Aristóteles

 

"A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces."

Aristóteles

 

"A esperança é o sonho do homem acordado."

Aristóteles

 

"A esperança...: um sonho feito de despertares."

Aristóteles

 

"A fazer, sem ser comandado, aquilo que os outros fazem apenas por medo da lei."

 

"A felicidade consiste em ações perfeitamente conformes à virtude, e entendemos por virtude não a virtude relativa, mas a virtude absoluta. Entendemos por virtude relativa a que diz respeito às coisas necessárias e por virtude absoluta

a que tem por finalidade a beleza e a honestidade".

Aristóteles

 

"A felicidade e a saúde são incompatíveis com a ociosidade"

Aristóteles

 

"A felicidade é para quem se basta a si próprio."

Aristóteles

 

"A felicidade não se encontra nos bens exteriores."

Aristóteles

 

"A filosofia de um século é o senso comum do próximo"

Autor desconhecido

 

"A força não provém da capacidade física, mas da vontade férrea."

Ghandi

 

"A gargalhada é o sol que varre o inverno do rosto humano."

Victor Marie Hugo

 

"A gente encontra o próprio estilo, quando não consegue fazer as coisas de outra maneira".

Paul Klee, pintor sueco

 

"A gente não faz amigos, reconhece-os."

Vinícius de Moraes

 

"A gente não pode ser aquele garoto tímido toda a vida.

Tem que se dar um pouco mais, chegar perto do público sem aquela armadura toda."

Tom Jobim

 

"A gente só leva da vida a vida que a gente leva"

Tom Jobim

 

"A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las."

Aristóteles

 

"A história da sociedade até aos nossos dias é a história da luta de classes."

Karl Marx

 

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Karl Marx

 

"A história de toda a sociedade até hoje tem sido a história das lutas de classe."

Karl Marx

 

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Karl Marx

 

"A humanidade não pode liberar-se da violência mais do que por meio da não violência."

Ghandi

 

"A insatisfação é a principal motivadora do progresso."

Thomas A. Edison

 

"A justiça cobrirá a terra como a água cobre o mar.

Eu não quero o sucesso, o sucesso não me diz nada.

Muitas pessoas têm sucesso mas vivem como mortos."

Bob Marley

 

"A juventude, ainda que ninguém a combata, acha em si mesma seu próprio inimigo."

William Shakespeare

 

"A lei é ordem; e uma boa lei é uma boa ordem."

Aristóteles

 

"A lei suprema da arte é a representação do belo."

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"A liberação da energia atômica mudou tudo, menos nossa maneira de pensar."

Albert Einstein

 

"A luz das estrelas fixas é da mesma natureza que a luz do Sol."

Isaac Newton

 

"A maneira de se conseguir boa reputação reside no esforço em se ser aquilo que se deseja parecer."

Sócrates

 

"A maneira mais fácil e mais segura de vivermos honradamente,

consiste em sermos, na realidade, o que parecemos ser. "

Sócrates

 

"A medida da vida não é a sua duração, mas a sua doação."

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"A medida do amor é amar sem medida."

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"A melhor maneira de se ser feliz é contribuir para a felicidade dos outros."

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"A memória é o sentinela do cérebro."

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"A mente do homem é de mármore; a da mulher de cera."

William Shakespeare

 

"A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original."

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"A mentira é uma verdade que se esqueceu de acontecer."

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"A mesma diferença que existe entre os vivos e os mortos."

Aristóteles

 

"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores

sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade."

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"A modéstia não pode ser considerada uma virtude, pois assemelha-se mais a um

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Aristóteles

 

"A mudança em todas as coisas é desejável."

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"A música é celeste, de natureza divina e de tal beleza que encanta

a alma e a eleva acima da sua condição."

Aristóteles

 

"A música tem uma coisa boa: quando bate você não sente dor."

Bob Marley

 

"A não violência nunca deve ser usada como um escudo para a covardia.

É uma arma para os bravos."

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"A natureza humana é boa e a maldade é essencialmente antinatural."

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"A natureza não faz nada em vão."

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"A natureza só faz mulheres quando não pode fazer homens.

A mulher é, portanto, um homem inferior."

Aristóteles

 

"A necessidade é a melhor mestra e guia da natureza.

A necessidade é terna e inventora, o eterno freio e lei da natureza."

Leonardo da Vinci

 

"A obra de arte, fundamentalmente, consiste numa interpretação

objetivada duma impressão subjetiva"

Fernando Pessoa

 

"A paciência faz contra as ofensas o mesmo que as roupas fazem contra o frio; pois, se vestires mais roupas conforme o inverno aumenta, tal frio não te poderá afetar.

De modo semelhante, a paciência deve crescer em relação às grandes ofensas; tais injúrias não poderão afetar a tua mente".

Leonardo da Vinci

 

"A palavra é o Verbo, e o Verbo é Deus."

Victor Marie Hugo

 

"A palavra progresso não terá qualquer sentido quando houver crianças infelizes."

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"A paz do coração é o paraíso dos homens".

Platão

 

"A paz não pode ser mantida à força. Somente pode ser atingida pelo entendimento."

Albert Einstein

 

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Leonardo da Vinci

 

"A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais."

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"A política serve a um momento no presente, mas uma equação é eterna."

Albert Einstein

 

"A política só serve para dividir o povo. É uma bobagem, pois faz o povo confiar em um homem, que não pode fazer nada por nós.

Se você não tiver sua vida, você não tem nada. Por isso até os políticos devem achar um rastafari."

Bob Marley

 

"A primeira qualidade do estilo é a clareza."

Aristóteles

 

"A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão.

É uma questão de consciência."

Ghandi

 

"A propriedade privada tornou-nos tão estúpidos e limitados que um objeto só é nosso quando o possuímos."

Karl Marx

 

"A prova de que a natureza é sábia é que ela nem sabia que iríamos usar óculos e notem como colocou nossas orelhas."

Jô Soares

 

"A pureza do coração depura, pois a inteligência, e a retidão da vontade faz a exatidão do entendimento".

Eliphas Levi

 

"A realidade é uma ilusão, embora bastante persistente."

Albert Einstein