“Europe is likely to be increasingly dependent on gas and oil imports, whose security it is less and less able to guarantee. This situation – especially the heavy reliance on Russian energy sources – needs to be addressed by diversifying the types of energy production within the EU, as well as the sources of foreign imports.”
Jacek Saryusz-Wolski
O presidente russo continua a construir uma espécie de União Soviética talhada à sua medida, mais económica e original.
Mais sagaz que os Estados Unidos ou a NATO, a sua arma não são ogivas nucleares, mas os hidrocarbonetos, enquanto existirem.
O monopólio estatal da Gazprom é uma chave nesses planos, especialmente pela sua projecção a Ocidente da fronteira Bielorrússia -Ucrânia.
A complexa estratégia russa, há dias, deu um novo passo nessa direcção com o projecto conjunto entre a Gazprom e o grupo petrolífero italiano Ente Nazionale Idrocarburi (ENI).
Trata-se de um gasoduto que atravessará o Centro e Sul da Europa e, por tal motivo, aumentará o controlo directo da Gazprom sobre o fornecimento de gás a uma região que, na realidade, nunca foi um continente, mas a maior península eurasiática.
O mapa confirma que a Ásia atravessa os Urais e termina na fronteira Tallinn (Estónia) – Odessa (Ucrânia).
Os governos da Rússia e da Itália assinaram, conjuntamente com ambas as empresas o acordo, significando pelo lado da Itália que mantém empresas em sectores chaves da economia, e que representam o compromisso de ter um gasoduto de novecentos quilómetros com a capacidade de transportar até trinta mil milhões de metros cúbicos de gás anuais, atravessando o Mar Negro.
Uma vez cumpridas as exigências regulatórias, as obras começarão em 2008.
O acordo tem sérias implicações a nível da União Europeia (UE).
A Comissão Europeia tem urgência em encontrar fornecedores adicionais de gás natural.
A curva da procura é preocupante, dado que no o ano de 2015, a Europa incluindo a Suíça, necessitará de cerca de duzentos e vinte e cinco mil milhões de metros cúbicos anuais, representando perto de 60% superior às importações do corrente ano.
Localizar as fontes, investir e ter gasodutos é um tríplice desafio, que aumenta em virtude da feroz concorrência mundial à volta dos hidrocarbonetos.
Uma enorme fonte potencial, a Arábia Saudita e os emirados que controla na península, fica atrás da componente Sibéria, Cáucaso e Ásia Central.
Em certos aspectos, a Arábia Saudita é quase tão estatista como a Rússia.
A geopolítica dos Estados Unidos não tem a Arábia Saudita entre os seus fiéis aliados.
No Oriente apenas são considerados os pequenos estados como Israel, Kuwait e Jordânia.
Os líderes dos Estados-membros da UE enfrentam um desengraçado dilema político, sintetizado na crescente dependência da Rússia quanto ao futuro abastecimento de gás natural.
O ano passado, o gás proveniente da Rússia representava 25% do consumo ocidental.
Por outro lado, a estrutura e a mecânica da Gazprom opõem-se totalmente à filosofia do livre mercado bastante deteriorada, na concepção que dele faz a Comissão Europeia e o governo inglês com uma onda de futuros petroleiros, mas apenas transportando crude nórdico em extinção.
Como sabemos a Gazprom vende a grossistas e empresas termoeléctricas, que depois revendem aos consumidores locais.
Alguns meses antes, começou a sondar a procura em detalhe, por meio do seu máximo gestor de negócios externos, o ex-chanceler alemão Gerhard Schröder (quem diria).
Os políticos conservadores da UE e os seus correligionários na Comissão Europeia têm motivos para passar noites em claro.
Se, para além do sistema grossista a Gazprom controlasse o retalhista, o controlo efectivo do mercado ocidental seria intolerável para as regras e para os ideólogos da Comissão Europeia.
Não é desconhecido o ónus geopolítico desta matéria.
Poucos crêem que a Comissária Europeia da Concorrência consiga obrigar a Gazprom a respeitar a desregulação no sector da energia e combustíveis que começa este mês na UE.
A aquisição no fim de Fevereiro (depois de um demorado processo com intervenções da Comissão Europeia e Ofertas Públicas de Aquisição – OPA), de quase 10% do capital social da Endesa, a maior companhia de electricidade de Espanha por parte do grupo energético italiano Enel, depois da intensa batalha de quase de dois anos de tentativas de compra da central eléctrica espanhola por parte da maior companhia de electricidade alemã E.on, não é mais que confirmar a estreita vinculação entre a política e a energia na Europa.
É importante realizar algumas recapitulações e pontualizações sobre a integração europeia no sector da energia, a desregulação dos mercados e finalmente a liberalização dos mesmos.
Para entender a problemática que vive a Europa é necessário dar alguma cor e estabelecer as origens da Carta Europeia de Energia.
Anterior à assinatura e estabelecimento deste quadro jurídico, a Europa mantinha intercâmbios e negócios energéticos por meio de acordos ou contratos bilaterais.
Esta situação de bilateralidade, é por exemplo, a que se dá actualmente em quase toda a América do Sul e Caraíbas.
Ao multiplicar-se a construção de infra-estruturas de gasodutos e linhas eléctricas pela procura na Europa, e a necessidade de vincular a Europa do Leste à Europa Central num processo mais dinâmico e confiável para a segurança do abastecimento.
A Carta Europeia de Energia é um compromisso político reconhecido em 1991 entre o Leste e o Ocidente da Europa, para a cooperação relativa à energia, sem obrigação legal e que foi assinado por 52 Estados e pelas Comunidades Europeias.
Cabe assinalar que o debate sobre a proposta da Carta Europeia de Energia para a tornar vinculativa ou de carácter obrigatório para os países que a subscreveram durou aproximadamente três anos.
Em Dezembro de 1994, 49 Estados e as Comunidades Europeias assinaram, aceitando a legalidade do que actualmente se conhece como Tratado da Carta Europeia da Energia.
A Carta Europeia da Energia foi o primeiro acto de vontade política para atingir-se o Tratado que tem características vinculativas.
O Tratado da Carta Europeia da Energia é um conjunto de regras ou quadro jurídico que torna possível o cumprimento dos enunciados e compromissos assumidos na Carta Europeia de Energia.
Este Tratado é sempre susceptível de ser ajustado, por virtude das condições de mercado.
Opera e regula mediante acções da Secretaria do Tratado sobre a Carta Europeia da Energia, apoiada por um Painel de Conselheiros, o qual é constituído por representantes do sector público e privado.
A Secretaria da Carta Europeia de Energia tem sede em Bruxelas e como órgão máximo o conselho de governo da Carta Europeia de Energia, que é o corpo dirigente do processo, composto pelos representantes dos Estados-membros.
Com esta regulamentação jurídico-comunitária os Estados-membros da UE subscritores assumiram um repto e compromisso que é o de desregular e liberalizar os mercados energéticos.
Com o primeiro compromisso em andamento no que diz respeito à concorrência, tem de se cumprir com o segundo compromisso, que é o de liberalizar totalmente o mercado este mês.
Esta liberalização dos mercados energéticos tem como objectivo fundamental, estimular e fomentar, os ainda fragmentados mercados energéticos na Europa e impulsionar a concorrência, principalmente naqueles Estados-membros, onde existe um domínio por parte dos ex-monopólios.
Os governos nacionais tratam de jogar as últimas cartas para não perder o controlo de um sector considerado muito estratégico.
Voltaremos a esta matéria aprofundando o assunto.
O ambicioso esquema russo criou explosões nacionalistas na Espanha, França, Itália e Polónia.
Não parece fácil que os russos se preparem para revender activos na região.
Também não será fácil que a Itália deixe de ter companhias chaves dentro do processo, ainda que alguns empresários peninsulares, depois de terem aproveitado posições dominantes durante décadas as combatam na América do Sul.
A UE não é homogénea.
A França está um pouco separada destes problemas, pois depende maioritariamente de centrais nucleares.
A ENI torna-se sócia estratégica da Gazprom.
A BP foi forçada a vender a sua parte num enorme jazigo de gás siberiano à Gazprom.
Há cerca de seis meses, a Royal Dutch/Shell perdeu a administração de outro gigantesco projecto, Sajalin 2, encaminhado ao seu vizinho a Sul, ou seja o Japão, que não moveu uma palha para defender a multinacional petrolífera anglo-holandesa.
A experiência Oriental passa ao Ocidente com o nome de corrente do Sul.
Ironia do destino.
