“Keynes foi uma figura importante na criação do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. O FMI, na sua etapa inicial, era contra as funções de bem-estar social do Estado.Existia um conservadorismo nas suas operações, o que se evidenciava no conflito sobre questões sociais com governos que ajudava.Essa situação tem melhorado, mas não considero, o FMI um dos seus grandes legados.”
John Kenneth Galbraith
Paul Wolfowitz fez viver durante três meses o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRF) – Banco Mundial (BM) em profunda crise, que motivou a sua saída por nepotismo, tendo sido nomeado no passado dia 30, o americano Robert Zoellick.
A liderança do BM passa a ter como enquadramento mental e político a defesa do neoproteccionismo e especialmente dos Estados Unidos.
O actual presidente do BM era até 2006 o representante comercial itinerante da administração do Presidente Bush e tinha por hábito adoptar posições abertamente desfavoráveis aos países em desenvolvimento.
No desempenho das suas anteriores funções, em representação dos Estados Unidos apoiou com poças ou nenhumas reservas as políticas de subsídios agrícolas aplicadas pelo Japão e pela União Europeia (UE).
Coube-lhe iniciar a ofensiva comercial contra China, não tendo obtido qualquer êxito.
Robert Zoellick defendeu ideias e práticas contrárias aos objectivos do FMI.
Assume funções no pior momento, quando estão a chegar ao termo as extraordinárias capacidades presidenciais americanas para negociar acordos bilaterais, conhecidos por “fast track”, que significa o virtual colapso da Ronda de Doha, que é reconhecido pelo próprio director-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC) e ex-comissário europeu do comércio no executivo de Romano Prodi, o francês Pascal Lamy, defensor do proteccionismo agrícola do seu país, o que é uma ironia do destino.
Na Reunião de Postdam de 22 de Junho, o Brasil e a índia criaram as condições para o colapso de uma nova tentativa para ressuscitar a ronda, abandonando as negociações.
A fortuna da Ronda de Doha parece em tudo semelhante à Ronda Uruguai que pôs termo ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), antecessor da actual cambaleante ronda.
O fracasso da reunião de Postdam e a nomeação de Robert Zoellick para o BM parecem encerrar as possibilidades de um acordo de livre comércio que contribuiria com milhares de milhões de dólares para a economia mundial.
A acrescentar às desgraças vividas pelas instituições multilaterais, no dia 28, o Fundo Monetário Internacional (FMI) passa a viver igualmente em crise, com a decisão do seu director-geral, o espanhol Rodrigo Rato, ter decidido abandonar o cargo a partir da Assembleia Anual do FMI em Setembro, ou seja em 1 de Outubro.
Foi Ministro da Economia no governo de José Maria Aznar, vice-presidente do Partido Popular Espanhol e preterido por Mariano Rajoy.
A sua renúncia pode ter como motivo um possível acordo com o líder do PP, quando a Espanha está a um ano das próximas eleições gerais, e outra alternativa a de ocupar um alto cargo de uma instituição privada.
Invocando razões pessoais para a renúncia e a não intenção de regressar à política partidária espanhola são dizeres que a nada interessam numa praxis política onde os “se” predominam.
No seu mandato podem-se enumerar as iniciativas para a reforma da instituição, tais como a primeira etapa do aumento das quotas dos países em via de desenvolvimento.
Assim, a 18 de Setembro de 2006, o FMI, aprovou com amplo suporte o plano que lhe permitia aumentar a influência da China, México, Turquia e Coreia do Sul nas votações do organismo, reflectindo a melhor representatividade desses países na economia mundial.
Esse roteiro será sucedido por uma segunda etapa de reformas mais amplas em 2008 que permitirá um processo de governação mais representativo por parte dos 184 países membros que constituem o FMI.
O director-geral acredita que o plano, trará alterações mais significativas nos próximos anos, apesar de criticado tanto pelos países que temem perder poder, como por aqueles que crêem que não ganharão bastante influência.
A reforma pretende corrigir a distorcida representação que tinham países como a China, com menos votos que a Bélgica ou a Holanda, ainda que, a sua economia, a quarta do mundo, duplica a de ambos os países.
A subida imediata, embora, pequena do voto do México, Coreia do Sul, China e Turquia foi compensada por uma pequena diminuição do voto dos restantes países membros.
Uma segunda fase prevê a revisão da complexa fórmula que reparte o voto num prazo máximo de um ano e que servirá para executar um novo reajuste tendo como beneficiários um conjunto mais vasto de países, abarcando os mencionados quatro países e outros como a Irlanda e a Espanha.
Países como o Brasil e a Argentina crêem que os critérios para integrar a nova equação que é o PIB, o grau de abertura (que mede o volume do sector externo e a variabilidade que prevê a vulnerabilidade às crises monetárias) prejudicam os países em desenvolvimento de dimensão média.
O plano foi aprovado, mas pôs em realce as profundas divisões da instituição, que precisa de encontrar o seu espaço num mundo, onde menos países recorrem a empréstimos e face à evidência de que as grandes potências ignoram com frequência as suas recomendações.
Por sua vez os Ministros das Finanças dos países membros aprovaram a iniciativa do BM de combater a corrupção e lançaram uma mensagem de advertência aos países pobres para que não caiam numa espiral de endividamento que os force a uma nova crise.
O BM pretende lutar de forma mais eficaz contra a corrupção nos países aos quais concede empréstimos, ao estimular programas para identificar e combater possíveis irregularidades, um objectivo genérico e amplamente compartilhado.
A meio da reestruturação da instituição e com três anos de mandato cumpridos, faltando-lhe dois anos, não deixa de ser preocupante, ainda que o trabalho desenvolvido até ao momento não tenha sido dos melhores, como se tem afirmado.
Recorde-se que o ex-presidente do BM, Paul Wolfowitz conseguiu ver aprovada a sua iniciativa, tendo previamente feito concessões e sido alvo de duras críticas à decisão de no último ano bloquear mais de mil milhões de dólares de ajudas a projectos de países cujos governos estão implicados em teias de corrupção.
No final Paul Wolfowitz de má memória, reconheceu que os doadores não deveriam penalizar os países pobres bloqueando as ajudas, devido aos abusos cometidos pelos seus dirigentes.
Na sua óptica não se devia abandonar os pobres porque os seus governos e instituições eram débeis, e fazê-lo, seria castigá-los duplamente.
Um comité de 24 países estudaria caso por caso, os critérios de anticorrupção, que seriam aplicados a cada país.
Segundo os ingleses a decisão de supervisionar os critérios de anticorrupção foi a medida mais importante adoptada pelo Conselho.
Rodrigo Rato foi nomeado director-geral do FMI em substituição do alemão Horst Koehler.
O FMI é a instituição internacional encarregada de supervisionar a sanidade da economia mundial e de prestar ajuda aos países com desequilíbrios na sua balança de pagamentos.
A substituição do director-geral está nas mãos dos Ministros de Economia da “zona euro”.
A gestão de Rodrigo Rato, no seu cômputo geral foi fraca e são apresentados nomes como os de Gerrit Zalm, ex-ministro da economia holandês, o governador do Banco de Inglaterra, Mervyn King, e o francês Jean Lemierre, presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento.
Nos contactos preliminares ficaram excluídos o ex-comissário europeu para a concorrência, Mario Monti e o actual governador do Banco de Itália, Mario Draghi, que desde logo pôs de parte a hipótese, e caso tivesse de aceitar o cargo, equivaleria a provocar a queda ao coxo governo de Romano Prodi.
Os Ministros da Economia da “zona euro” terão uma espinhosa missão em termos de escolha, e o sucessor de Rodrigo Rato, terá um encargo muito difícil, o de convencer os treze Estados-membros da “zona euro” de renunciar aos seus bancos centrais para juntá-los num só.
Numa outra etapa, surgirá um problema ainda mais delicado, a paulatina adopção, na própria UE, do euro como moeda única e os compromissos a que tal obriga.
A não ser que uma eventual reforma do tratado constitucional, apelidado de futuro tratado reformador, alivie certas exigências ortodoxas.
Os Estados Unidos propõem um banco único para a “zona euro”, como condição para incorporar a China, Índia, Brasil e outros países à administração do FMI.
Outros assuntos a rever prendem-se com o auge de compras forçadas, o abuso de instrumentos derivados e a irrupção de países árabes, minúsculos, mas ultra líquidos como tomadores de activos no Ocidente.
Este fenómeno, tem como raison d'être o presumível esgotamento das reservas de hidrocarbonetos no Oriente.
Até ao momento, todos os directores-gerais do FMI foram europeus, desde a sua criação em Julho de 1944 na Conferência Internacional de Bretton Woods, no Estado americano de Massachussets, ainda que a efectividade se tenha dado depois da II Guerra Mundial, em Dezembro de 1945, quando os 29 países membros fundadores, subscreveram os estatutos iniciais.
Os líderes do BM têm sido sempre americanos, sem ter havido opção para representantes do Japão e de outros países em desenvolvimento.
O que se espera é que a UE designe um candidato idóneo para a sucessão a fim de garantir que o importante processo de reformas que começou no FMI chegue a bom porto.
As duas instituições financeiras, cujos principais contribuintes são os Estados Unidos e a Europa, estão a ser pressionados para conceder maior influência aos países emergentes.
