“Para livrar o mundo do trabalho infantil será necessário o comprometimento de recursos expressivos por parte da comunidade internacional.”
Juan Somavia
Ao longo de anos que temos vindo a escrever neste espaço e em outros, ainda que dentro de uma metodologia académica, sempre tivemos a preocupação de seguir os trilhos do jornalismo de investigação, em extinção, dada a velocidade da informação e a forma como é transmitida. Na aceleração da história e do facto acontecido, ficam os leitores a conhecer os factos, de forma superficial, sem a compreensão da história ou origem dos mesmos e das suas consequências no futuro.
O amontoado de informação, muitas das vezes contraditória, faz que as pessoas conheçam basicamente a epiderme do facto transmitido, sem poder chegar à derme da informação. Daí que o jornalismo de informação leve muitas horas de pesquisa, que passa pela aprendizagem de quem escreve, para poder transmitir de forma fácil e entendível aos seus preferenciais destinatários, os leitores. Vezes se torna, que nessa busca de simplicidade em matérias demasiado técnicas se torna impossível alterar conceitos e práticas internacionais demasiado complexas. Temos escolhido ao longo destes anos temas que nos parecem ser de grande importância num mundo que se globaliza e abre fronteiras.
Temos recebido de muitos locais e quadrantes, pedidos de esclarecimento acerca do objecto da economia internacional. Tivemos a preocupação de abordar a questão diversas vezes, mas com alegria o fazemos novamente, o que demonstra interesse por parte de quem questiona no sentido de abordar os temas propostos. Tornou-se prática corrente neste mundo da comunicação social, serem usados espaços, para promoção pessoal, de grupos, a mais das vezes desconhecendo-se as razões e os fins a atingir. Escrevo sem esse objectivo e com a autoridade dos graus académicos que possuo, nos temas que abordamos.
Não entramos nos temas de forma mais “deeper and wider” porque não é o lugar próprio. Entre os estudos que maior importância ganhou nos últimos anos estão os temas da economia internacional; na qual se enquadram temas como a economia política internacional, a economia comercial dos países e as suas políticas e estratégias comerciais e outros temas como o nível de abertura comercial, a coordenação internacional e até as políticas macroeconómicas dos países. Os métodos de investigação e dedução da economia internacional são os semelhantes aos os usados na economia fundamental, em virtude dos agentes intervenientes continuarem a mostrar no seu comportamento as mesmas características básicas, salvo algumas tonalidades.
A economia internacional tem as suas próprias preocupações, uma vez que as transacções se realizam entre países com diferentes moedas, políticas internas e restrições externas que alteram as relações comerciais. Podemos citar o economista Paul Krugman como uns dos autores mais importantes da economia internacional. Mas muitos outros nomes sonantes existem como Maurice Obstfeld. Existem duas razões pelas quais se deve tratar a economia internacional como um ramo especial da economia. Primeiro, porque as condições de mobilidade, informação, preços e em geral de competitividade não são as mesmas para todos os países. Segundo, a característica do dinheiro, símbolo que não possui valor intrínseco e que é emitido pelo banco central de cada país, sendo de curso forçado no país onde é emitido. Por fim nesta brevíssima tentativa de resumo, podemos dividir o estudo da economia internacional em duas grandes áreas, como a do comércio internacional e o das finanças internacionais, uma vez que este é um exercício teórico, não muito claro na prática, mas que com finalidade académica se converte num excelente método. Paul Krugman menciona sete áreas fundamentais da economia internacional.
A primeira, tem a ver com os lucros do comércio, pois quando os países vendem bens e serviços entre si, produz-se quase sempre um benefício mútuo. Os benefícios podem estar no comércio internacional de bens, ou no financiamento internacional. O investimento directo estrangeiro (FDI) é um dos benefícios que mais procuram as economias emergentes e as economias desenvolvidas. A discussão a este respeito está nos efeitos que podem dar-se sobre a distribuição do rendimento no interior dos países. A segunda, tem a ver com os padrões do comércio, que são de difícil avaliação, e conformam uma das maiores preocupações dos economistas. Desde David Ricardo até às novas teorias do século XX, não existe uma teoria absoluta e suficientemente robusta. A terceira, tem a ver com o proteccionismo, que é uma das áreas álgidas da política económica internacional. A discussão entre o proteccionismo e o livre comércio é mais válida que nunca. A quarta, tem a ver com a balança de pagamentos, que é o registo das transacções que um país faz com o resto do mundo e o diagnóstico do seu estado é um dos temas mas transcendentais da economia internacional. A quinta, tem a ver com a determinação do tipo de comércio, em que a análise da economia internacional, se depara com a diferença de moedas entre países associados e a sua consequente intervaloraçao. É uma interessante área, e que após a II Grande Guerra foi pão-nosso de cada dia para os analistas dos mercados internacionais. A sexta, tem a ver com a coordenação internacional das políticas económicas. Adentro dos novos parâmetros de globalização e internacionalização das economias é inegável que as inter conexões entre as políticas económicas dos países podem gerar repercussões de uns nos outros ao nível da tomada de certas decisões. Como sétima e última, o mercado internacional de capitais, onde as necessidades de financiamento e de investimento dos países fizeram que os temas relacionados com os acordos sobre capitais sejam de extrema importância. Integrados plenamente neste longo tema está o trabalho infantil e situações conexas No dia Internacional contra o trabalho infantil, comemorado a 12 de Junho, a maioria dos habitantes deste mundo desordenado deixou de recordar que mais de cento e trinta e dois milhões de crianças, do sexo masculino e feminino, trabalham em actividades agrícolas nos campos e plantações de todo mundo, segundo denunciou a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A OIT, este ano dedicou-se à campanha a favor da eliminação do trabalho infantil no sector agrícola, denunciando como uma das formas de trabalho mais perigosas quer para as crianças, quer para os adultos. Segundo os dados da OIT, 70% dos menores que trabalham no mundo situam-se no sector agrícola.
O relatório refere que o número de crianças mencionado que se dedicam à agricultura têm idades compreendidas entre os cinco e os catorze anos, e que com o seu trabalho ajudam a produzir os alimentos e as bebidas que se consomem no mundo. São utilizadas para cultivar cereais, cacau, café, frutas, açúcar, palma de azeite, arroz, chá, planta do tabaco e vegetais, pastoreio de gado e na produção de materiais como o algodão e as suas sementes.
O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, realçou que esses milhões de crianças estão expostos com frequência a perigos. Entre esses riscos, conta-se a manipulação e aplicação de pesticidas tóxicos, o uso de ferramentas afiadas, a realização de tarefas sob temperaturas extremas, a utilização de veículos e maquinarias pesadas, entre outros. Existem zonas rurais onde 20% dos trabalhadores infantis têm menos de dez anos de idade e tal actividade infantil limita as possibilidades de acesso a uma educação adequada. Quando se refere a educação, esta é de má qualidade, afectando as possibilidades da existência de um futuro melhor.
O problema agrava-se porque muitos trabalhadores infantis agrícolas pertencem a famílias rurais que, por sua vez, constituem as duas terças partes dos mais pobres do mundo. As crianças do sexo feminino que se dedicam à agricultura são mais afectadas, pois são a parte invisível da força de trabalho no sector e com frequência encarregam-se também, das tarefas domésticas antes de ir para o campo. Para fortalecer o movimento mundial contra o trabalho infantil, a OIT fez uma nova coalizão com várias agências da ONU para desenvolver estratégias, programas e actividades conjuntas contra a actividade infantil na agricultura, tanto a nível nacional, como a nível internacional. Participam nessa aliança a Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Instituto Internacional de Investigação de Políticas Alimentares (IFPRI) e o Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional (CGIAR). Ao movimento uniram-se a Federação Internacional de Produtores. Agro-pecuários (FIPA), e o Sindicato Internacional de Alimentos, Agricultura, Hotéis, Restaurantes, Abastecimento, Tabaco e Associações de Trabalhadores Aliadas (IUF) e Associações de Trabalhadores Aliadas (IUF). A única forma de fortalecer o movimento mundial contra o trabalho infantil é transformando os postulados em mandatos e políticas, além de um trabalho conjunto entre os países membros da OIT.
Só com um esforço conjunto é possível atingir a meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil em 2016. Nem todas as crianças utilizadas na agricultura podem ser considerados trabalhadores infantis, tendo em consideração, que uma pequena franja pode realizar tarefas adequadas à sua idade e como parte do processo de desenvolvimento normal no meio rural. Para comemorar o dia mundial e em consonância com a 96ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, de 30 de Maio a 15 de Junho, foi assinada uma declaração de intenções sobre a cooperação relacionada com o trabalho infantil entre os organismos que participam na aliança. Foram lançados balões por quinhentas crianças na Praça das Nações, em Genebra, como gesto simbólico, para expressar a sua solidariedade para com as crianças que se dedicam à agricultura em todo mundo.
Nos nossos cómodos sofás em que assistimos pelo LCD ou lemos estas tragédias que fizemos. Nada. Para os que não fazem do seu umbigo o universo, existe o repúdio de saber que 2.1% de bens que consumimos são produzidos por crianças. No ano 2050 representarão cerca de 10%. Teremos autoridade moral para ir aos areópagos nacionais e internacionais pedir melhores condições de trabalho sem começar por ordenar a nossa própria casa e eliminar esta miséria humana?
