“A nossa política vai ser a Europa acima de tudo e também a reconstrução da rede de países fortemente pró-europeus; no plano económico-social as principais reformas serão na educação e no trabalho precário”.
Romano Prodi
As descompostas eleições gerais em Itália deixaram a sensação que a Europa à causa de governos débeis, públicos fragmentados e divididos, patente nos três dos maiores e ricos países do continente e do mundo são incapazes de realizar as mudanças económicas necessárias ao seu crescimento. O que está em jogo, é a capacidade de países como a Alemanha, França e Itália de se adaptarem ao mundo globalizado no qual a Europa está a perder não só poder económico mas também influência política.
Temos vindo desde há uns anos e sempre que a oportunidade surge a escrever alertando para a existência de uma agenda de objectivos oficiais, conhecida como “Agenda de Lisboa”, em que os Estados-membros da União Europeia, conscientes do perigo de empobrecimento a longo prazo, comprometeram-se a cumprir em Março do ano 2000. Entre essas metas figura a manutenção de um crescimento médio anual de 3% e a criação de 20 milhões de empregos com inovação e investimentos em educação e tecnologia.
Até ao presente, quer a Alemanha, França ou Itália não vão a caminho de o conseguir, em grande parte por culpa de governos tímidos e inseguros e por profundas divisões na opinião pública. Lamentável ter sido Portugal aquando da sua Presidência do Conselho a propor e o primeiro a incumprir. O Primeiro-ministro do Luxemburgo, afirmou quando o seu país deteve a Presidência rotativa europeia que os objectivos tinham sido bem propostos e todos sabiam o que tinham de fazer; o problema é que ninguém sabia como fazer para implementá-los e depois ganhar uma eleição. Sempre afirmámos que os objectivos eram correctos e os meios impróprios.
O panorama não é uniforme em toda a Europa. Em primeiro lugar, os problemas não são os mesmos nesses três países. Por outro lado a Espanha, Reino Unido e Irlanda tiveram anos de grande crescimento. Os países escandinavos conseguiram reduzir os gastos sociais retendo as garantias e protecções básicas, apesar de terem acelerado o crescimento nos últimos anos. A Alemanha, apresentou taxas de crescimento melhores do que se esperava. Antes de deixar o poder, o social-democrata Gerhard Schröder conseguiu, entre outras coisas, uma grande redução do seguro de desemprego. A Alemanha tem novas regras que permitem aos empregadores despedir trabalhadores nos dois primeiros anos da relação laboral.
A França viu-se mergulhada numa convulsão de greves gerais e enormes manifestações de rua quando o seu governo anunciou medidas similares a aplicar aos menores de 26 anos. A Alemanha é a única dos três grandes Estados continentais cujo líder, a Chanceler Angela Merkel, incluiu na sua campanha eleitoral a necessidade de introduzir mudanças mais profundas, como diminuir o poder dos sindicatos. Os eleitores deram-lhe simultaneamente um sim e um não. Elegeram-na mas, como no caso de Romano Prodi em Itália, a suportar algumas aflições de tal modo que tem que governar com os seus aliados de coligação pouco dispostos à mudança. O seu problema é os sociais-democratas.
A transformação em França faz-se na desordem. O governo do Presidente Jacques Chirac, brutalmente debilitado pelos protestos com que os trabalhadores reagiram à sua tímida proposta de modificar as leis laborais. Por tal facto, não se espera do seu governo grandes mudanças antes das próximas eleições presidenciais no próximo ano. Na Europa reina uma oposição geral à aventura das reformas do livre mercado que adoptaram, pelo menos em teoria, os líderes da União Europeia. O problema, em muitos países da Europa, é a frágil ou ausente liderança e um clima intelectual profundamente hostil ao liberalismo económico. Aclare-se que o uso do conceito liberalismo no sentido europeu é conotado como um movimento a favor dos mercados livres e da desregulação económica. A França, que conta com um desemprego juvenil de 23%, não existe a possibilidade de nenhum candidato às eleições presidenciais ser eleito se mencionar na sua campanha o livre mercado e a desregulação. Depois da trabalhosa contagem de votos na Itália, o diário britânico “The Independent” comentou que os centros nevrálgicos da “Zona Euro” estão engarrafados entre o alto desemprego e sob crescimento e os seus sistemas políticos não conseguem encontrar as necessárias soluções.
Quando Sílvio Berlusconi afirmou ter havido fraude eleitoral e decide pela recontagem dos votos, logo recaiu a suspeita de que os protestos para a recontagem tinham um propósito de outra natureza. O Primeiro-ministro derrotado pretendia negociar a manutenção das suas imunidades judiciais. Fora do poder, Sílvio Berlusconi enfrentará denúncias, incómodos e processos por corrupção, subornos, lavagem de dinheiro e evasão fiscal. As suas actividades empresárias podem correr perigo e precisa de tempo para transferir activos para testas de ferros como o fez no caso da Fininvest, entre ele e os seus filhos. Está citado para uma audiência preliminar, a 5 de Junho. Em Março, o delegado do Ministério Público de Milão deduziu uma queixa por corrupção, quando em 1997 pagou cerca de 600000 dólares americanos a um advogado inglês, para mentir em dois processos contra ele próprio. Na actual situação, o Chefe de Governo derrotado tenta a sua permanência como membro do parlamento. As suas estridentes denúncias de fraude visam atingir esse fim, ainda que os seus principais aliados da direita como Umberto Bossi e Gianfranco Fini não o acompanhem.
Os parlamentares italianos têm alguns privilégios judiciais, não podendo ser invadidas as suas moradias ou escritórios, confiscados documentos ou interceptadas comunicações sem autorização de cada Câmara. No escândalo “mani pulite” de 1993, gozavam de imunidade plena. Quanto a Sílvio Berlusconi, o seu domínio do parlamento permitiu-lhe obter imunidade enquanto durasse o seu mandato como Primeiro-ministro. Como Carlos Menem na Argentina, ao atribuir-se a si mesmo de leis “ad personam”. A justiça italiana não é tão flexível como a da Argentina permitindo ao ex primeiro-ministro continuar em liberdade, o mesmo sucedendo a vários personagens do seu regime, e o “cavaleiro” poderá ser preso. Entre outros impedimentos, Sílvio Berlusconi não pôde, no momento apropriado, impor uma lei geral de imunidades a seu favor e das outras quatro principais figuras do seu governo. Em 2004, o projecto foi vetado pelo Tribunal Constitucional e o Presidente da República Carlo Ciampi era o único beneficiário não sócio do Primeiro-ministro ainda em funções.
