“O vício próprio do capitalismo é a distribuição desigual do rendimento; o do socialismo é a distribuição por igual das misérias.”
Winston Churchill
Na América do Sul confunde-se desenvolvimento com crescimento económico, e crescimento económico com o aumento dos investimentos e das exportações. Pensamentos e ideias que ciclicamente têm aparecido nos últimos cinquenta anos, que têm sido objecto de fortes críticas, perdendo a sua credibilidade, mas que apesar de tudo os diversos países que compõe o mosaico geopolítico do continente continuam a insistir na sua aplicação.
Na América do Sul, a importância desse pensamento tem como pilar o crescimento económico como motor que assegurará o desenvolvimento e permitirá aliviar a pobreza, expressando-se não apenas dessa forma simples, mas por vezes revestindo feições mais elegantes.
Nalguns casos considera-se que o crescimento económico só se atingirá através de investimentos externos (Foreign Direct Investment - FDI) ou por meio de sólidos fluxos da exportação.
Quer se produza de uma ou outra forma, é posto o acento tónico no crescimento económico como condição sine quan non (sem a qual não) da resolução do problema que mais afecta o continente que é a pobreza.
Ao longo das últimas décadas a redução desta chaga social tem sido encarada de forma simplista, e os instrumentos para a combater constantemente revistos e objectos de crítica, não se modificam na sua essência, e voltam sempre a renascer, persistindo no erro.
No campo do crescimento económico tem havido uma simplificação dos conceitos, eliminando instrumentos e políticas nomeadamente de cariz social muitas das vezes por falta de atendimento às manifestações sociais (sucendo o mesmo em França quanto à crise do modelo social francês que apresenta contornos diferentes) conjugando o aumento dos investimentos como factor único e exclusivo da diminuição da pobreza.
Se o problema se resolvesse tão simplesmente desta forma seria possível erradicar a pobreza facilmente. Certo é que os investimentos são necessários para combater a pobreza, mas não são a varinha mágica da sua solução. Os países da América do Sul, em geral insistem tanto nessa ideia que nas diversas reuniões a nível regional um dos principais temas vem a ser aquele tratamos, e a conclusão sempre a mesma de que se torna necessário e urgente aumentar o investimento tendo em vista o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), e que aquele deve ser o mais elevado possível para repercutir sobre o mercado de trabalho e desencadear a diminuição do desemprego.
Não temos dúvidas de que o investimento é um factor importante do desenvolvimento, mas continuamos a insistir que a simplificação dos pensamentos, ideias e conceitos fazem que outros fatores passem despercebidos, sejam ignorados ou fiquem condicionados.
Se considerarmos, a título de exemplo o emprego produtivo, a sua criação requer um método macroeconómico favorável para que os empreendimentos empresariais se realizem, mas o investimento por si só não é suficiente para solucionar esse tipo de situação.
Esta realidade não é exclusiva da América do Sul e mas global, pelo que Macau não está isenta dos seus efeitos e consequências, talvez com maiores sequelas e contradições.
Os exemplos seriam infindáveis e nesses países vemos investimentos gigantescos em sectores como a indústria mineira e em Macau por exemplo, na mal conceituada definição da indústria do jogo onde a criação de emprego é em termos comparativos reduzida.
Posições tomadas por muitos dos países do Continente sul-americano dão a ideia de querer reduzir o complexo problema da competitividade por meio de uma associação simples com o fluxo dos investimentos.
Nesse sentido, defendem que o aumento do investimento é a forma mágica de melhoria da competitividade e para que tal se produza insistem na necessidade de estabelecer medidas, que contenham regras claras e estáveis para o fluxo de capitais, normas de propriedade intelectual, etc.
As medidas tomadas nas áreas produtivas parecem ficar condicionadas aos objectivos relacionados com o fluxo de capital. Com esse pensamento, grande parte da estratégia económica dos países fica afastada para segundo plano sob o enorme guarda-chuva dos fluxos de capital.
Este pensamento está profundamente enraizado na América do Sul. Foi posta em prática por governos com estratégias convencionais, como o do Presidente Alejandro Toledo no Peru, e certamente continuará com o Presidente recém-eleito Alan Garcia mas também pela esquerda, começando pelo Acordo de Partidos de Coligação pela Democracia no Chile, que governou o país durante 15 anos, que estabeleceu medidas como a criação do sistema económico de mercado livre, abertura ao exterior a ponto do país ser um dos de maior abertura económica no mundo, um forte investimento social, que permitiu elevar o rendimento per capita dos seus cidadãos para o dobro, passando entre o período de 1998 e 2005 de 6000 dólares para 12000 dólares, e reduzir a pobreza de 40% para 18,7%.
O Chile dado a estabilidade política e económica é dos países da América do Sul preferido em termos de FDI.
Com um crescimento do PIB de 6% anuais e os preços do cobre atingirem valores recordes, do qual é o maior produtor do mundo, registando termos de distribuição de rendimento com as piores taxas da América do Sul, motivo que levam a que Michelle Bachelet tenha sido eleita.
O seu objectivo é o de suavizar a a grande desigualdade social em que a fracção mais rica da população são detentores de 55% do rendimento disponível, e os mais pobres detêm 4%, reduzir a pobreza existente e a crescente concentração económica.
A ideia é que as medidas assentes nos princípios de livre mercado, permitam ao modelo obter melhores resultados, ou seja, trata-se de aperfeiçoar o modelo, e não em mudar os princípios nos quais ele se funda.
Daí que o programa político-económico de Michelle Bachelet é de continuidade em relação aos governos de Coligação.
Idêntico pensamento preside às medidas económicas do governo do Presidente do Brasil Lula da Silva, que analisaremos dados que a aplicação e seus efeitos têm sido comparavelmente distintos para infelicidade do país irmão.
O Uruguai elegeu a maioria parlamentar de senadores e deputados da Frente Ampla, e deu posse a 1 de Março ao primeiro Presidente de esquerda, Tabaré Vazquez ex-dirigente do Partido Socialista e que governará os próximos cinco anos.
Damo-nos conta que o governo da Frente Ampla, que se enquadra no movimento histórico actual sul-americano de mudança dos governos neoliberais voltou a pôr a tónica na importância dos investimentos.
As instituições financeiras internacionais sempre defenderam a ideia de que o crescimento económico, incentivado pela liberalização do comércio, e os investimentos podem acabar com a pobreza.
Para os bancos internacionais, a banca privada, bem como os ministérios responsáveis pelas políticas económicas, financeiras, industriais, ambientais, e social esse conceito é repetido tendo-se transformado em máxima, daí que a ideia desce as escadas da pirâmide passando à base constituída pelos agentes públicos das administrações que a seguem como de slogan se tratasse, quer os governos sejam conservadores, quer sejam progressistas.
Face à inabalável fé no crescimento económico e às políticas seguidas, iniciam-se igualmente, os ciclos da crítica, onde são postas a descoberto as provas que contrariam a perspectiva da redução da pobreza.
Interessante para quem tiver tempo e oportunidade de ler os diversos relatórios daA FAO, a agência das Nações Unidas, com sede em Roma, destinada aos problemas mundiais da alimentação e agricultura, que comemorou o ano passado o seu 60.º aniversário, dar-se-á conta que os governos sul-americanos recebem o fuel que alimenta essas más concepções do organismo que tem por missão elucidar e não confundir.
Os argumentos contra estas concepções ganham a batalha temporalmente, mas passados alguns anos, voltam a surgir com uma nova roupagem e a ilusão do crescimento como natureza do desenvolvimento.
Torna-se indispensável que os governos desses países e de outros em diferentes continentes que seguem os mesmos pensamentos económicos simplistas, não apenas do ponto de vista académico e prático, estudando os motivos pelos quais nascem e se reproduzem, à medida que esta economia convencional ganha terreno e se perdem muitos dos atributos da economia como ciência social.
A insistência na ortodoxia acerca da economia relacionada com uma nova forma de engenharia calculável que dá relevo à administração documental e, por tal se afasta da economia como fórum de debate político sobre as opções de desenvolvimento.
Parece-nos urgente que as universidades contribuam, criando discussões plurais, sirvam para questionar ideias preconcebidas e originam dúvidas que estimulem a inovação e a originalidade.
Nessa estratégia fica um repto às Universidades de Portugal, e porque não a de Macau? O debate deve ser sobre o desenvolvimento.
Na actualidade é maior a evidência das limitações que desencadeia confundir investimentos, exportações ou crescimento económico com desenvolvimento.
A posição passiva que assume um gotejar ou jorro do crescimento para os sectores mais pobres não funciona na prática, além de ser política, social e moralmente questionável.
Por sua vez, com essa postura levar-se-iam décadas a conseguir melhorias substanciais. Tomando como estudo a média do crescimento económico de diferentes países sul-americanos entre 1980 e 2001, e a partir desse aumento, calculou-se o tempo necessário para se atingir o mesmo nível de distribuição da riqueza que a União Europeia, vemos que o Brasil, com uma taxa de crescimento económico promedio de 0,5%, deverá atingir esse nível em 305 anos, o México em 190 anos, a Colômbia em 140 anos.
O Chile, como excepção e com uma taxa média de crescimento de 3,5% atingirá em 36 anos.
