“Mais que discutir o proteccionismo, urge defender a soberania alimentar”
Ignacio Ramonet
Com as belas palavras, “agora ou nunca” pronunciadas pelo Presidente da Organização Mundial de Comércio (OMC), e ex-comissário europeu do comércio no executivo de Romano Prodi, começou a 29 de Junho em Genebra a nebulosa Reunião Ministerial de 60 Ministros de Comércio dos 149 países que constituem a Organização, que teria por missão decidir sobre a Ronda Doha e o destino da OMC, prevendo-se o seu término no dia 2 deste mês.
Inesperadamente, a Reunião termina dia 1, sem se chegar a nenhum compromisso, e é dada uma moratória para se tentar chegar a um acordo até ao final do mês, situação em que a OMC teve de aceitar pura e simplesmente como facto consumado, o que é o mesmo que dizer, a não existência de sentido de continuar a fixar prazos à Ronda Doha ou multiplicar reuniões dispendiosas e sem qualquer eficácia.
Dezenas de Ministros e dos seus super bem pagos assessores voltaram a sentar-se à mesa. Pode ter sido a última oportunidade para definir as bases de um acordo que facilite o intercâmbio e a troca comercial global, que não cremos, apesar da boa vontade de muitos, da esperança de outros e da singela ignorância dos restantes, que servisse para incentivar o crescimento, e muito menos como remédio paliativo para a pobreza das economias subdesenvolvidas ou dos Estados francamente inviáveis.
A perpétua proliferação de divergências, particularmente entre as potências económicas, tornava improvável um breve rascunho que fosse com vista a um longínquo compromisso para esses dias, oportunidade que nos foi dada ao escrevermos numa revista francesa da especialidade.
Os sonantes “compromissos” atirados aos quatro ventos por Pascal Lamy, antigo aliado do proteccionismo francês, e que sempre vimos como inexplicável a nomeação para o cargo que ocupa.
Esses brados faziam das afirmações do Presidente George Bush e de outros, carecer de qualquer relevância.
A ex-assessora do ex-presidente Jimmy Carter e a exercer altas funções na Fundação German Marshall dava uma entrevista e punha as mãos na cabeça, afirmando que não tinha uma ideia de como saírem nos próximos meses do atoleiro em que todos estavam metidos.
O “The New York Times”, um dos mais credenciados jornais mundiais, na data do fracasso anunciado, afirmava irresponsavelmente e da forma mais ignorante possível que a Reunião tinha sido óptima e de agradável experiência.
As negociações abertas em Doha (Qatar) em 2001, têm dezoito meses de atraso em relação à calendarização prevista, por não poder cumprir uma cadeia de prazos, que ficou demonstrado em Dezembro de 2005, quando a Reunião Ministerial de Hong Kong, desnecessariamente custosa, fracassou estrondosamente.
A Reunião que se realizou, acabou como sendo preparatória de uma outra a ser feita no final do mês segundo se afirma, mas parece que ninguém sabe bem onde ou quando.
Existe um motivo, e bem verdadeiro, o tempo esgota-se para os Estados Unidos e para as suas políticas, das mais proteccionistas do mundo, ainda que afirmem o contrário.
Só quem nada entende desta matéria e do Direito Internacional Público do Comércio, que na verdade dada a especialidade e tecnicidade de que reveste, retiraríamos desse ramo do direito e dar-lhe-íamos foros de cidade.
A faculdade extraordinária conhecida por “fast track” concedida pelo Congresso ao Presidente George Bush em 2002, que impede ao poder legislativo de emendar tratados comerciais subscritos pelo governo, termina em Julho de 2007, o que faz que qualquer projecto respeitante a esta matéria tenha de estar concluído até ao final do ano, caso contrário, não terá o tempo necessário para a tramitação legislativa, antes de terminar o “fast track”; nem sequer para salvar a Ronda de Doha.
Porém, existe um antecedente que não reveste um cariz negativo e recordado por poucos, quando em 1993, terminavam os prazos da Ronda do Uruguai (Acordo Geral de Comércio e Tarifas -GATT, substituído pela OMC), depois de oito anos de lutas, o Presidente Bill Clinton obteve a renovação das faculdades para assinar o acordo.
O Presidente Bush tem receio actualmente, que seria perigoso tentar obter a renovação, uma vez que não existe um consenso favorável à sua volta e é ano de eleições parlamentares.
Perante o pessimismo dos negociadores americanos contrastando com o optimismo do Presidente da OMC, que reconhece que subsistem algumas diferenças entre os Estados Unidos e a União Europeia - UE (vemos enormes) sobre um (simples) acordo de (apenas) 760 pontos, no que ao sector agrícola diz respeito, tão só.
A UE é mais flexível que os Estados Unidos face à posição do Grupo dos 20 (China, Brasil, Índia, Argentina, etc.), ou seja, talvez a UE aceite aumentar de 38% proposto, para 54% a redução dos impostos sobre produtos agrícolas.
Os Estados Unidos deveriam passar dos 60%, oferecendo 70%. O conjunto destas duas posições conduziu à paralisação e prevemos que este mês nada mudará.
Quanto custará o fracasso da Ronda Doha e a crise da OMC? O colapso da Ronda Doha custará algo parecido a um valor superior a 200 milhões de euros.
Este montante que todos têm receio de abordar, equivale ao lucro cessante na economia global, não havendo cristalização das promessas feitas há cinco anos, especialmente em matéria dos grandiosos subsídios agrícolas que mantêm a UE, Estados Unidos e Japão, que acabam por ser os vilões desta história.
Até à data o que se conseguiu reduz-se a zero. Os sessenta Estados que estiveram reunidos na cidade suíça, tinham por realidade tentar outro compromisso sobre a remoção dos obstáculos ao intercâmbio comercial a nível internacional.
O problema consistia em salvar de algum modo a Ronda de Doha, iniciada em 2001 e que tem vindo a percorrer um largo caminho de frustração em frustração.
Não parece que seja viável o compromisso. Nas reuniões, os Estados Unidos negaram-se de forma rotunda a alterar a denominada “lei de defesa agrícola”, que atribui para cima de 75000 milhões de dólares anuais ao sector, para não produzir.
Não obstante, o Grupo dos 20 atribui a culpa do fracasso, quase por inteiro à UE. Em algum momento, muitos se iludiram com a produção de uma declaração da Reunião de Genebra, com vista a um entendimento no plenário, no final do mês.
Não houve. No final, os mais realistas, pensavam enterrar a Ronda de Doha e a OMC, e voltar ao contexto mundial semelhante ao que vigorava até aos anos de 1960, dominado por acordos bilaterais e blocos regionais.
