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Entrada Economia Internacional A reforma do FMI e o reforço da China

A reforma do FMI e o reforço da China

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“China will indisputably be the world’s second greatest economic power, with a GNP of some $14 trillion, or three times higher than today... Even more than today, China in 2020 will be the industrial workshop of the world.” This assumes, of course, that “no major social crisis interrupts the long-term dynamics.” Even then, “paradoxically, one of its handicaps will be an aging population, due to the delayed impact of its ‘one child policy.’ By 2020, the median age in China will be approximately 40 years, which will be higher than in the United States.”

Deutsche Bank Group

Os câmbios de moeda são condição imprescindível para o comércio mundial. Cada uma das moedas que se utiliza em determinado país, seja o dólar, euro, iene, franco suíço, tem um valor face às demais moedas. Ainda que poucos sejam conscientes dessa realidade, os mercados de divisas afectam de forma notável a nossa vida quotidiana.

Não só precisamos divisas quando vamos viajar ao estrangeiro; cada vez que adquirimos um produto importado ou fabricado com produtos importados, estamos a aproveitar a existência de mercados fluidos no mundo, praticamente sem restrições.

A questão mais difícil, é a de compreender as barreiras que se levantavam continuamente desde a primeira metade do século passado à convertibilidade.

A fluidez actual dos mercados de divisas é devida principalmente à actividade do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A decisão de criar o FMI e o Banco Mundial, deu-se numa conferência internacional em Bretton Woods, New Hampshire, Estados Unidos, em Julho de 1944, tendo a sua criação oficial sido a 27 de Dezembro de 1945, na qual representantes de 29 países assinaram a sua Carta Constitucional.

As operações financeiras começaram a 1 de Março de 1947. É composto por 184 países membros.

Na instituição trabalham cerca de 2700 funcionários originários de 141 países. As actividades do FMI são financiadas mediante um sistema de quotas, que são as contribuições dos seus membros.

O FMI determina, em função da riqueza de cada país e da sua situação económica, o valor da quota correspondente a cada membro.

Quanto mais rico é o país maior é a sua quota. As quotas são revistas de cinco em cinco anos e podem ser aumentadas ou diminuídas em função das necessidades do FMI e da prosperidade económica do país membro.

O sistema de quotas cumpre vários objectivos, sendo em primeiro lugar, o de constituírem uma bolsa de dinheiro (Fundo), que a Instituição pode dispor para emprestar a membros com dificuldades financeiras; em segundo lugar, a quota de cada membro serve para determinar a quantidade de dinheiro a pedir emprestado ao Fundo, ou seja, quanto maior seja a contribuição financeira de um país membro maior será a quantidade que pode pedir em momentos de necessidade, e em terceiro lugar, a quota determina o poder de voto e veto de cada membro.

A Carta de Constitucional do FMI atribuiu-lhe, como objectivos, o de promover a cooperação monetária internacional; facilitar a expansão e o crescimento equilibrado do comércio internacional; promover a estabilidade nas trocas de divisas; facilitar o estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos; realizar empréstimos ocasionais aos países membros que tenham dificuldades na sua balança de pagamentos e diminuir a duração e o grau de desequilíbrio nas balanças de pagamentos dos membros.

Apenas vamos dar como exemplo, o do maior e menor montante contributivo. Os Estados Unidos é o maior contribuinte do fundo superior a *DSE 37000 milhões, superior a 51000 milhões de dólares, que representam 18% das quotas e detendo 371743 votos, ou seja 17,4% do total.

Palau, um dos membros mais recentes, tem a menor quota com DSE 3100 milhões, equivalente a cerca de 4300 milhões de dólares, detendo 281 votos, ou seja 0,0131% do total de quotas.

Decidimos fazer esta breve introdução para melhor entendimento do que escrevemos, porque um dos grandes prejuízos existentes a nível mundial, é a de encontrar cada vez menos informação de investigação e somos bombardeados, diariamente com milhares de acontecimentos que ocorrem pelo mundo, mas desconhecemos quase sempre a causa, efeitos, antecedentes, etc.

apenas que ocorreu, porque hoje temos acesso à informação no momento em que os factos quase se praticam e se transmitem pelas contadas multinacionais da informação, que as distribuem.

A essa velocidade e quantidade é quase impossível ser tratada, investigada e completada qualquer matéria.

Os meios de comunicação desde o jornal à televisão, em geral são para dar lucro e suportando todas as despesas da sua existência, e o conhecimento de tudo o que gira à volta da notícia ficaria para outros planos; sendo segundo um estudo de Yale 98% no resíduo do esquecimento e 2% foi ensinado anteriormente na escola, sendo 0,0001% objecto de análise universitária.

Existem matérias complicadas, e o Sistema Multilateral é das mais difíceis, e a não ter uma simples nota explicativa, quem tiver a paciência de ler o texto pouco entenderá.

Daí termos resolvido dividir este escrito em dois momentos. Conhecer a engenharia deste funcionamento ao pormenor é trabalho de uma licenciatura, dá para um mestrado e termina nos mais insistentes em doutoramento.

Posto estes comentários, no dia 31 do mês transacto, teve lugar a Reunião do Conselho Executivo do FMI, e foi aprovada a reforma do seu sistema de quotas, o que daria maior poder às economias emergentes, depois de décadas de domínio europeu e americano.

Na reunião do FMI agendada para 19 e 20 de Setembro, em Singapura, serão analisadas o aumento das quotas e as correspondentes fracções de voto da China, Coreia do Sul, Turquia e México.

Os 184 países membros do organismo internacional, tinham pedido, em Abril, ao Director-geral do FMI, Rodrigo Rato, que apresentasse uma proposta para reformar o sistema de quotas do Fundo, em Singapura, enfrentando a organização um dos maiores desafios da sua história, em que a distribuição existente dos votos dos países membros não se ajusta à realidade económica destes.

O sistema de quotas geralmente beneficia os pequenos países de economias abertas, mas penaliza os grandes e de rápido crescimento. O tamanho da economia chinesa duplica a Bélgica e Holanda juntas, mas os dois países europeus têm uma quota maior que a China.

Somos de crer que a curto prazo produzir-se-á um acordo sobre a primeira etapa da reforma do FMI, com vista a um moderado aumento nas quotas dos quatro países citados.

Numa segunda fase, teria lugar uma revisão da fórmula, seguida de novo ajuste nas quotas e aumentos nos denominados votos básicos, matéria reclamada pelos países africanos.

As economias emergentes da Ásia advertiram o organismo internacional, que o seu funcionamento agravar-se-ia, se não fosse dada uma importância maior às suas manifestações de vontade, ou seja, voz e voto, dado que o poder de voto no FMI provém das quotas, ou subscrições, que constituem a maior parte dos recursos financeiros do organismo e estão fortemente protegidas, definindo a influência sobre as políticas do Fundo.

Como dissemos os Estados Unidos têm um poder de veto, com uma quota do 17,4%, seguido do Japão com 6,2%, Alemanha 6,1% e França e Reino Unido com 5% cada um.

Qualquer mudança nas quotas, bem como outras decisões necessitam, da aprovação de 85% de votos dos países O último aumento das quotas em termos de revisão geral foi em Janeiro de 1999.

Teve como suporte as mudanças do aumento dos fluxos da economia mundial, um aumento no risco de crises financeiras e a rápida liberalização do comércio e dos fluxos de capital.

A última revisão geral concluiu-se a 30 de Janeiro de 2003. A próxima auditoria será em Janeiro de 2008, pelo que os países membros do FMI têm dois anos para criar uma nova fórmula.

Este acordo teve apoio no grupo dos oito países mais industrializados, tendo à cabeça os Estados Unidos, com o maior poder de voto no FMI.

Opõe-se mais de 50 países em desenvolvimento, representados pela Índia, Egipto, Malásia, Irão, Arábia Saudita e Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (Mercosul), que temem que esse plano não reduza o domínio dos Estados Unidos e União Europeia.

O Mercosul levará para Singapura um pacote de temas a serem discutidos. A África que se opunha ao acordo acabou por o considerar positivo, principalmente a primeira fase, depois de ter recebido garantias de que a sua voz não seria diluída.

Iremos ver o que se produzirá em Singapura e terminamos este escrito com a mecânica usada para aumentar o poder de voto que passa pela elevação de 1,8% o capital do Fundo, como segundo momento.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 07.09.2006
______________
*Direitos de Saque Especiais (DSE), em inglês Special Drawing Right (SDR). Os DSE são uma forma especial de dinheiro criada pelo FMI em 1969, que os países podem utilizar como divisa de reserva e para pagamentos internacionais

 

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