“Only patience and struggle – not destiny – can guide India and China to the level of superpowers.”
Pranab Bardhan
Tendo fracassado as negociações que os membros da Organização Mundial de Comércio (OMC), mantinham no quadro da Ronda de Doha, com vista a liberalizar o comércio mundial, os vinte e um países que constituem o Fórum de Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC) começaram a procurar soluções alternativas. A opção seria a criação no seio da APEC, da maior zona de comércio livre do mundo, sendo incluída na agenda de trabalhos de dia 14, no âmbito das reuniões preparatórias da Cimeira da APEC, que se realizaram nos dias 17 e 18, na capital do Vietname.
Não é em vão, que a ideia é grandiosa, pois tratar-se-ia de um mercado comum, que se estenderia a ambas as costas do Oceano Pacífico e juntaria potências gigantescas como os Estados Unidos, Canadá, China, Rússia e Japão, conjuntamente com países de economia emergente como o México, Indonésia ou Coreia do Sul. Também, fariam parte alguns pesos pesados da economia global, como Singapura e Hong Kong, e países em vias de desenvolvimento, com níveis de progresso diversificados e variáveis, desde a Tailândia à Papua Nova Guiné, passando pelo Peru, Malásia, Filipinas ou Vietname, que acaba de entrar na OMC.
Esta zona de comércio livre, poderia revolucionar as relações económicas e internacionais, em que a União Europeia (UE), Índia e Brasil, seriam os maiores prejudicados, uma vez que os países membros da APEC representam mais de 1/3 da população mundial. Considerando que, em Maio deste ano a população mundial era de 6800 milhões de pessoas, significam cerca de 2270 milhões de pessoas, quase metade do comércio mundial, ou seja cerca de 54% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo, representado 68% do seu crescimento durante os últimos anos.
A eliminação progressiva das barreiras alfandegárias e a liberalização do comércio constam dos princípios da APEC, desde a sua fundação em 1989, formada pela Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Hong-Kong, Indonésia, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Nova Guiné, Peru, Rússia, Singapura, Tailândia, Taiwan e Vietname. Para além, do pedido do recomeço das conversações para a liberalização do comércio mundial, paralisadas desde Julho, a constituição desse enorme mercado comum, que o Japão tinha idealizado e proposto, a seguir à paralisação das conversações da Ronda de Doha, veio a constar do documento final da Conferência da APEC, que aprovou o estudo a ser elaborado a partir de 2007, sobre a viabilidade a longo prazo da referida zona de comércio livre.
O documento final, conhecido por “Declaração de Hanói”, propõe avançar na área da liberalização das relações económicas entre os países membros da APEC. A eliminação das barreiras alfandegárias e a liberalização das transacções é patente nos 40 acordos de comércio livre celebrados entre os seus membros. Esta massa de acordos bilaterais ameaça criar a erosão na unidade do Fórum, pelo que na Cimeira pretendeu-se activar os objectivos da Cimeira celebrada em 1994 em Bogor, na Indonésia. Esta reunião relembrou a necessidade de desobstruir as transacções económicas dos países de economias mais desenvolvidas em 2010, enquanto as menos avançadas deveriam esperar até 2020. Se esta iniciativa tiver a hipótese de alguma vez vir a ser implementada, o que duvidamos, seria a criação de uma nova ordem económica e geoestratégica mundial com o desaparecimento da UE.
Na Cimeira, os países membros da APEC, comprometeram-se a fazer concessões em áreas chaves da Ronda de Doha, como a redução de subsídios à agricultura e de tarifas à importação, para permitir o desbloqueio das negociações multilaterais na OMC. Estão, por conseguinte, dispostos a quebrar o actual bloqueio, significando ir além das suas actuais posições, em que transparecem as maiores reduções às subvenções agrícolas dos principais actores, que distorcem o comércio, criar novos acessos ao mercado de produtos agrícolas, fazer autênticas reduções nos impostos à indústria, e abrir o sector de serviços, ainda que tendo em conta as preocupações e sensibilidades dos seus membros. Os membros de APEC, estão dispostos a seguir em frente, mas numa aparente alusão à UE, afirmaram que outros países também, devem dar sinais da sua disposição na resolução dos problemas que obstam à realização de consensos.
Na Declaração de Hanói consta, que os líderes de APEC assinalam que uma Ronda de Doha com sucesso contribuirá para o crescimento global da economia e a diminuição da pobreza.
A China é um dos países empenhados em todas as frentes, onde se acorde a liberalização de mercados, fonte vital ao seu crescimento. Tendo feito a transição de totalmente fechada ao mundo durante a época de Mao Tse Tung, para um novo pensamento de abertura e incentivo de um grande mercado na Ásia. Convertida numa fábrica global, devido às reformas de modelo capitalista iniciadas há um quarto de século, a China necessita de mercados para vender a imparável produção, que cria a sua barata mão-de-obra, pelo que apadrinha a criação das maiores zonas de comércio livre do mundo. Entre 2010 e 2015, o colosso oriental e os dez membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), constituída em 8 de Agosto de 1967, implementarão o maior mercado comum do mundo ao eliminar impostos alfandegários numa superfície territorial onde vivem cerca de 2000 milhões de pessoas e cujos intercâmbios comerciais atingiram mais de 100.000 milhões de euros no ano passado, representando quinze vezes mais que em 1991. Durante esse tempo, as transacções multiplicaram-se dessa forma, demonstrando a importância que terá a Ásia no futuro da economia mundial, em que as importações e exportações regionais superarão os 1,50 biliões de euros, em 2020.
As referidas tocas comerciais são no momento uma realidade, beneficiando de uma redução de tarifas alfandegárias em cerca de 7000 produtos desde Julho de 2005. No dia 30 de Outubro começou a Cimeira de Nanning, dos países da ASEAN, em que a China fez pressão para a instauração da referida zona de comércio livre, a ser desenvolvida em duas fases. A primeira, iniciar-se-á 2010, e participarão os seis países fundadores da ASEAN, que são o Brunei, Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. A segunda fase, iniciar-se-á em 2015, estendendo-se aos novos países membros como são o Camboja, Laos, Myanmar (antiga Birmânia) e Vietname.
Este colossal mercado seria pequeno se intenção chinesa de fundar uma zona de livre comércio com o outro gigante emergente da Ásia, a Índia, em que os dois Estados têm uma população total de 2410 milhões de pessoas, não tivesse as suas participações. A China propôs à Índia o projecto, e a questão foi debatida na visita do Presidente chinês aquele país no dia 20, ambos se comprometendo na celebração de um acordo de comércio livre. Depois de abrir no passado mês de Julho, o seu primeiro posto aduaneiro na fronteira de Nathu, nos Himalaias, que se encontrava encerrado desde a guerra entre os dois países, em 1962. A China e a Índia esperam que o comércio bilateral, que cresceu 35,85% nos últimos cinco anos, atingindo no ano passado cerca de 19000 mil milhões de dólares, chegue este ano aos 20000 mil milhões de dólares.
