“Piracy and counterfeiting in China remain unacceptably high. Because bilateral dialogue has not resolved our concerns, we are taking the next step in requesting WTO consultations.”
Susan Schwab
A Chanceler alemã, Ângela Merkel, pediu em 24 de Janeiro, aquando da abertura do Fórum Económico Mundial (FEM) em Davos, aos Estados Unidos e à União Europeia (UE), bem como aos países emergentes e em desenvolvimento, que aproximassem mais, as suas posições tendo em vista uma eventual retoma das negociações da Ronda de Doha, uma vez que todos os membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) tinham de estar dispostos a mostrar flexibilidade, em virtude da responsabilidade do sucesso se apoiar em muitos ombros.
A Chanceler fez questão de que os países da OMC, não só deviam concentrar-se na área agrícola, mas também nas negociações de bens industriais e de serviços.
Os principais negociadores da Ronda de Doha são a UE, Estados Unidos, Japão, Índia, Brasil e Austrália, que suspenderam no final de Julho de 2006, as negociações face à incapacidade de chegarem a um acordo sobre assuntos concretos, como a redução das tarifas agrícolas e de bens industriais, entre outros.
O director-geral da OMC, ex-comissário europeu para o comércio, no executivo de Romano Prodi, Pascal Lamy, decidiu suspender as negociações depois de ouvir os 150 países membros da instituição, advertindo-os de que deviam aproximar as suas posições o mais rápido possível, se queriam terminar com sucesso, tal objectivo em 2007.
O avanço das negociações para sair do ponto morto, em que se encontra a Ronda de Doha é uma responsabilidade de todos os países, mais de uns que de outros, existindo todavia, uma larga margem de oportunidades que se têm de aproveitar.
É muito importante a intensificação das relações económicas transatlânticas, como complemento e apoio das posições multilaterais e os Estados Unidos são o parceiro comercial mais importante da UE.
A Comissária Europeia da Agricultura, afirmou que se criaram demasiadas expectativas sobre os avanços que podia ter no FEM de Davos, no respeitante às negociações da OMC para a Ronda de Doha.
Houve demasiada especulação sobre os progressos que poderia ter se desbloquear a Ronda.
A Alemanha quer discutir na próxima Cimeira dos Estados Unidos e UE, que se celebrará dia 30 em Washington, a redução dos custos das transacções desnecessários e derivados de diferenças na regulamentação americana e europeia, que podem reduzir-se.
Para a Chanceler alemã, um dos principais objectivos desta cimeira é o de avançar na vantagem da existência de estruturas de mercado interno idênticas nos dois lados do Atlântico.
No dia 27 de Janeiro, os Ministros de Comércio de 30 países reuniram-se em Davos de forma informal, para trabalharem numa solução que permitisse o retomar da Ronda de Doha e aproveitar a oportunidade que oferecia o FEM de os reunir na mesma cimeira.
Não obstante, a reunião de Davos não era de cariz negociador e por tal motivo não podiam existir conclusões para a resolução da Ronda.
A Alemanha incentivaria quanto à protecção do clima e quanto à segurança do abastecimento energético durante a sua presidência do G-8, integrado pelos países mais industrializados do mundo, mais a Rússia.
O crescimento é uma questão fundamental de todos os países para conseguir mais emprego, um nível de vida mais alto e uma produtividade dos recursos mais elevada.
Na dita reunião realizada em Davos, a convite da Ministra da Suíça da Economia, com vista a relançar as suspensas negociações da Ronda de Doha, no sentido de aprofundar a liberalização do comércio mundial, à margem dos debates do FEM, participaram o director-geral da OMC, o Comissário Europeu do Comércio, a Secretária do Comércio dos Estados Unidos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, o Ministro da Indústria da Índia e O Ministro do Comércio do Japão, conjuntamente com a Ministra da Economia da Suíça.
Essas mesmas individualidades, participaram no debate do Fórum com o belo tema “Negociações comerciais congeladas e necessidade de progredir”.
O director-geral da OMC conseguiu que os cerca de trinta ministros de comércio presentes na reunião se manifestassem dispostos a retomar as conversações formais.
Nos dias que precederam essa reunião em Davos, os Chefes de Estado ou de Governos de alguns desses países, como a Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, a UE ou o Brasil, manifestaram um moderado optimismo face à possibilidade de se conseguir, que em Davos se reiniciassem as negociações suspensas devido às profundas divergências entre esses países.
Para o director-geral da OMC, ainda que as posições dos principais actores não tivessem registado mudanças substanciais, que seriam a chave do desbloqueio definitivo, mudaram os ventos que começaram a soprar em direcção ao termo da Ronda.
As negociações de Doha iniciaram-se em 2001 e deviam terminar em Dezembro de 2006, mas em Julho do passado ano, os Estados Unidos, UE, Brasil, Índia, Japão e Austrália foram incapazes de acertar as suas posições sobre as reduções de tarifas agrícolas e industriais.
O objectivo dessa ronda comercial, é que da maior liberalização do comércio internacional, cujos beneficiários, são essencialmente os países em desenvolvimento e os mais pobres.
O Brasil, convertido numa grande potência agrícola, pronunciou-se a favor de determinada flexibilidade na negociação com a UE e os Estados Unidos para desbloquear os obstáculos de Doha.
Os Estados Unidos e a UE querem que os países em desenvolvimento como Brasil e a Índia, façam concessões na redução das suas tarifas industriais, enquanto o Brasil e a Índia, querem que os Estados Unidos e a UE reduzam os seus subsídios agrícolas e abram mais os seus mercados à agricultura das economias emergentes.
Não tendo essa reunião chegado a sérias conclusões, os países ao longo do segundo semestre de 2006 e primeiro trimestre do corrente ano, têm-se multiplicado “per si” na realização de acordos bilaterais de comércio livre.
Nestes meses de inversão no seguimento da multilateralidade, convém realçar, que dia 10 a China advertiu os Estados Unidos que haveria graves danos para as relações bilaterais, se estes apresentassem queixas formais contra a China na OMC, tendo como causa as excessivas barreiras comerciais e a pirataria.
O Ministério de Comércio da China, respondeu dessa forma ao aviso americano de que protestariam junto da OMC contra o país asiático por ter um nível inaceitável de falsificações e de impor barreiras comerciais a livros, filmes e música americana.
A China, tornou-se membro da organização internacional, no decorrer da 4ª Conferência Ministerial da OMC, realizada em Doha, no Qatar, de 9 a 14 de Novembro de 2001, e comprometeu-se a abrir os seus mercados às empresas estrangeiras, de forma paulatina, pelo que existem numerosas limitações ao investimento, produção e venda em toda a classe de sectores considerados “estratégicos” pela China.
Os Estados Unidos consideram que estas barreiras, e outras acções como a manutenção artificial de um baixo preço da moeda chinesa, contribuíram para que o seu deficit comercial com o gigante asiático aumente ano após ano e atingisse em 2006 o montante recorde de 766000 milhões de dólares.
A China defende-se na guerra contra as cópias ilegais afirmando que é um país em vias de desenvolvimento, e que precisa de tempo de adaptação às regras da OMC.
Mas, nas ruas de muitas cidades do país podem-se comprar filmes e discos pirateados por menos de 6 yuans cada cópia.
A China manifestou o seu profundo pesar e notável insatisfação face a esta advertência americana.
A atitude do governo chinês para a protecção dos direitos de propriedade intelectual foi sempre decidida, e os seus lucros assim o demonstram, conforme a nota chinesa explicativa.
Mesmo assim, indicou que a reacção dos Estados Unidos segue em sentido contrário ao do consenso atingido entre os líderes dos dois países para desenvolver relações comerciais bilaterais e gerir correctamente os problemas daí derivados Em conformidade com as normas da OMC, se passados 60 dias desde o início do desacordo comercial entre os dois países estes não chegarem a um acordo, o denunciante pode apresentar a sua queixa a uma comissão que se encarregará de resolver o conflito.
A China ainda, não recebeu uma petição de consulta por parte dos Estados Unidos, mas responderá de forma activa a uma solicitação formal.
A Secretária do Comércio dos Estados Unidos, indicou que as duas petições de consulta, o primeiro passo para apresentar uma queixa na OMC, não deveriam ser vistas como algo hostil e negou que os dois países se arriscassem ao começo de uma guerra comercial.
Os Estados Unidos continuam dispostos a negociar um acordo sem recorrer à OMC. O movimento do governo americano reflecte a crescente pressão dos legisladores americanos sobre o Presidente, George W.
Bush, para que endureça a sua posição face à China. Pese as repetidas promessas e os compromissos públicos do governo chinês, o governo americano admite que as leis chinesas ainda parecem permitir a pirataria e a falsificação a grande escala. Parecer, ser e permitir são realidades distintas, e parece que o permitir se aproxima mais do significado de parecer.
