JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Eficiência energética

 Energy efficiency -- The World in 2030

EF

“Energy efficiency is a relatively quick and effective way to minimize depletion of resources. It is the way for the future development of alternative resources. Effective energy efficiency programs can reduce a country's reliance on non-domestic energy sources, which can in turn improve national security and stabilize energy prices.”

Energy Efficiency: The Innovative Ways for Smart Energy, the Future Towards Modern Utilities

Moustafa Eissa

A Agência Internacional de Energia (AIE) e outros organismos internacionais identificaram três suportes tecnológicos para diminuir as emissões de dióxido de carbono ligadas à energia, como a melhoria na eficiência energética aplicadas na produção de energia e no consumo energético de utilizadores finais; a alteração da produção de energia com baixos níveis de carbono, como por exemplo, passar do carvão ao gás, emprego de biocombustíveis, energias renováveis bem como a produção de energia nuclear e captura e armazenamento de carbono.

O avanço na execução destes suportes tecnológicos nos países do G20 foi exíguo e raras vezes sustentado. Quase toda a alteração na intensidade de carbono a nível mundial pode ser atribuída ao melhoramento da eficiência energética. A maioria das alterações favoráveis na intensidade de carbono após 2007 deve-se ao melhoramento na eficiência energética, e só cerca de 10 por cento se deve a uma modificação para um modelo energético mais limpo.

A Itália, Reino Unido e Turquia são as economias de maior eficiência energética adentro dos países do G20. A melhoria na eficiência energética de alguns países de forte sector agrícola deve-se ao facto do aumento do PIB ser em parte devido a um crescimento substancial no valor das suas exportações agrícolas, por vezes mais que às actividades suportadas no consumo de energia.

As recentes mudanças no ciclo hidrológico, nomeadamente as precipitações em alguns países originaram uma diminuição na produção de energia hídrica nos últimos sete anos e o aumento da procura de electricidade foi coberta pela produção de energia térmica. A redução da dependência do carbono só é possível através do aumento da eficiência energética, apesar das medidas de eficiência soem ter um efeito contrário e existir um limite para a redução do uso de energia por unidade de PIB.

Tais medidas, são em especial opções de menor custo para a redução de carbono como por exemplo, mudanças no comportamento, o que parece indicar que outras opções na procura de eficiência como a produção conjunta de calor e de electricidade, talvez requeiram maiores custos e incentivos. Algumas das maiores economias emergentes conseguiram aumentar a sua eficiência energética como a África do Sul e a Indonésia, mas existe possibilidade de uma melhoria significativa na maioria das economias emergentes.

A intensidade energética, ou seja, a energia consumida por unidade de PIB das economias do grupo de países do E7 continua a ser um terço mais alta que a das economias dos países do G7, tendo sido desconsiderado o formato do G8 devido à crise da Ucrânia e anexação da Crimeia pela Rússia. O modelo energético ainda é intensivo em carbono. A quantidade de dióxido de carbono emitida por cada unidade de energia consumida foi flutuando, mas em termos gerais permaneceu dentro de limites razoáveis durante os últimos cinco anos.

A dependência do petróleo para a energia tem diminuído, mas o modelo de combustíveis global está dominado por combustíveis fósseis, e em particular o carvão que sofreu um aumento de consumo. O uso da fracturação hidráulica para comercializar recursos que anteriormente eram inacessíveis provocou uma expansão propagandista em todo mundo a respeito do potencial do gás de xisto como um combustível de baixo preço, combustão limpa e menor emissão de carbono.

A AIE considerou há três anos a possibilidade de o mundo estar a entrar numa era dourada do gás. A revolução energética do gás de xisto está limitada principalmente aos Estados Unidos. O gás de xisto, abundante, fez diminuir o preço da energia, amparou a criação de empregos e permitiu afastar o carvão para a produção de electricidade, o que explica grande parte do impacto da descarbonização realizada nos últimos anos nos Estados Unidos. Todavia, a fracturação hidráulica ainda não teve um impacto no modelo energético mundial.

O gás natural continua a representar a quarta parte do modelo energético mundial desde o início do século. O investimento em energias renováveis aumentou consideravelmente desde o início do século mas a sua participação no modelo energético global situou-se abaixo dos 9 por cento nos últimos seis anos. A revolução do gás de xisto não conseguiu fazer passar o carvão ao gás. Os Estados Unidos lideram a lista dos países do G20, com uma taxa de descarbonização de 6 por cento, dado que o apogeu do gás de xisto contribuiu para diminuir as emissões de carbono ligadas à energia.

A proporção de gás natural na produção de electricidade nos Estados Unidos aumentou 30 por cento, tendo havido uma diminuição de 45 por cento para 35 por cento na produção de electricidade assente no carvão. As emissões de carbono diminuíram nos Estados Unidos, tornando fácil o acesso ao gás natural barato que fez baixar o preço do carvão aumentando o seu consumo em outros locais.

A União Europeia teve três condições desfavoráveis que foram o baixo preço do carvão, os baixos preços para os créditos de carbono e o iminente fecho de centrais geradoras mais antigas e intensivas em carbono, regulado pela Directiva 2001/80/EC (LCPD na sigla inglesa) relativa às grandes instalações de combustão, que levaram a um significativo consumo do carvão.

O preço de referência do carvão no Noroeste de Europa baixou de vinte e sete euros por tonelada entre 2011 e 2012 e os preços dos créditos de carbono foram abaixo dos três euros no final de 2013, quando em 2011 eram acima dos dezassete euros. A LCPD estabelece um limite de vinte mil horas de actividade às centrais geradoras intensivas em carbono até 2015, altura em que devem encerrar as centrais geradoras mais antigas cuja actividade operativa é feita por recurso à fonte de combustível mais barata.

O Reino Unido, por exemplo, registou um aumento da electricidade produzida pelo carvão de 30 por cento para 40 por cento entre 2011 e 2012, com uma redução equivalente no uso de gás, de 39 por cento para 29 por cento no mesmo período. O efeito da LCPD pode ser transitório, e existe a dúvida metódica de que os baixos preços do carvão e os créditos de carbono possam retroceder sem uma importante intervenção política.

A Comissão Europeia, em 2012, propôs pela primeira vez um plano para adiar os leilões de algumas licenças de carbono que são reguladas pela Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, conhecido como diferimento, para ajudar a melhorar os preços dos créditos de carbono. A proposta de diferimento ainda estava em debate na altura em que foi redigido o relatório da Comissão Europeia, assim como outras reformas estruturais mais amplas que o requerido com urgência pelo comércio de licenças de emissão a fim de atribuir incentivos adequados para investimento em tecnologias de baixo carbono.

Os Estados Unidos e o Brasil continuam a ser os maiores produtores de etanol e biodiesel. Os biocombustíveis representaram menos de 1,5 por cento da procura total de energia nos Estados Unidos e mais de 4 por cento no Brasil em 2012. A nafta na sua quase totalidade era misturada com 10 por cento de etanol há três anos nos Estados Unidos, representando o máximo de mistura para veículos automóveis ligeiros e pesados aprovados pela Agência de Protecção Ambiental (EPA na sigla inglesa).

A procura de petróleo tem vindo a diminuir desde há sete anos nos Estados Unidos, devido à acção conjunta da recessão económica que levou a conduzir menores distancias, a regulamentação sobre poupança média de combustível, conhecida por normas Corporate Average Fuel Economy (CAFE) mais rigorosas e o uso de biocombustíveis. A procura de biocombustíveis no Brasil continua a ser sustentada pela percentagem obrigatória de 20 por cento em 2012 e 25 por cento em 2013 de etanol que se mistura com a nafta e pela procura dos Estados Unidos.

A China continua o vagaroso aumento nas energias renováveis, tendo a dependência dos combustíveis fósseis quase triplicado em termos de carvão desde o início do século com um aumento de 42 por cento em 2013. A China superou os Estados Unidos em 2012, com os maiores investimentos em energias renováveis, principalmente em energia solar. A sua intensidade de carvão desceu em média 2 por cento face à taxa mundial de 0,68 por cento. A China, ocupa o terceiro lugar em termos de crescimento no consumo de energias renováveis entre as economias dos países do G20.

A Itália, Reino Unido, Brasil, Austrália e França tiveram um elevado crescimento no consumo de energias renováveis, sem incluir a energia hídrica em 2013. A Austrália teve uma experiência admirável porque o crescimento coincidiu com a introdução de um preço para os créditos de carbono, o que indica que criar incentivos de mercado pode ter um impacto material. A produção de energia solar quase duplicou, e tanta a produção de energia hídrica como a de energia eólica aumentaram significativamente.

A China implementou o seu primeiro regime experimental de comércio de direitos de emissão, estando por comprovar se o facto de colocar preço ao carbono estimulará níveis mais significativos de descarbonização. A Índia registou uma descida muito significativa no consumo de petróleo de 30 por cento do modelo energético, em média nos últimos cinco anos, que foi compensado pelo aumento de 50 por cento no mesmo período no consumo de carvão.

A proporção do investimento nas energias renováveis permaneceu sem alterações. Os novos investimentos da Índia em energias renováveis baixaram para mais de metade em 2013. É notável que a taxa de investimentos em energias renováveis na Índia ficou muito além de outras economias asiáticas, em particular e em relação à China que investiu quase três vezes mais. O investimento da China era dez vezes maior que o da Índia em 2012. A Índia aumentou nos últimos cinco anos os seus investimentos em energias renováveis 140 por cento e o restante da Ásia e Oceânia com exclusão da China aumentaram 170 por cento.

 
Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 28.03.2014
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