JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A China e a liderança na Ásia Oriental (II)

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PERSPECTIVAS - A China e a liderança na Ásia Oriental - HojeMacau - 08.11.2017

“The emerging U.S.-China bipolarity will be tense but stable because balancing will be efficient and misjudgments about each other’s capabilities and intentions will be minimized”.

 

Managing Hegemony in East Asia: China’s Rise in Historical Perspective

Yuan-kang Wang

A China no mar da China Meridional, contra as Filipinas muito mais fraca e o Vietname não-alinhado, está disposta a intensificar o discurso do seu primado histórico autodeclarado na região. O confronto de Scarborough Shoal, refere-se às tensões entre a China e as Filipinas que começaram a 8 de Abril de 2012, com a apreensão pela marinha filipina de oito navios de pesca chineses no disputado local, tendo no mesmo dia um avião de vigilância, avistado oito navios de pesca chineses ancorados nas águas objecto de reivindicação. O navio patrulha foi enviado no mesmo dia para pesquisar o local e confirmou a presença das embarcações de pesca, e as suas actividades, tendo a 10 de Abril de 2012, constatado a captura de peixe, pelos navios de pesca chineses.

A equipa de inspecção filipina descobriu corais apanhados ilegalmente, mariscos e tubarões vivos dentro de um dos navios. O navio patrulha filipino tentou prender os pescadores chineses, mas foram impedidos pelos navios chineses de vigilância marítima e desde então, a tensão continuou entre os dois países. A defesa económica que a China teve na região foi mostrada pela resposta de muitos legisladores e empresários filipinos que advertiram o governo para não provocar a China, pois prejudicaria as relações comerciais entre os dois países. A reacção chinesa era de congelar a importação de frutas filipinas, arriscando o emprego de duzentos mil trabalhadores da indústria bananeira, e limitar os voos para as Filipinas por alegados motivos de segurança.

Alguns meios de comunicação social chineses solicitaram que o governo se envolvesse numa guerra de pequenas dimensões com as Filipinas para resolver de vez o conflito. Após dois anos, em 2014, a China instalou uma grande plataforma de exploração de petróleo dentro da Zona Económica Exclusiva do Vietname, acompanhada de navios de guerra e da guarda costeira. Todos os navios vietnamitas que tentaram entrar nas imediações foram atingidos ou atacados com canhões de água de alta pressão. Ainda que a China esteja a explorar o petróleo, o Vietname tenta manter o equílibrio com outras potências regionais e comprou à Rússia seis submarinos de ataque a diesel, bem como uma grande quantidade de mísseis antinavio.

As Filipinas, por outro lado, decidiram renovar a sua antiga aliança com os Estados Unidos, apesar das menos boas e complexas relações que os dois países atravessam, depois da eleição do Presidente Rodrigo Duterte, que pretende fazer uma política externa independente, sem a vassalagem dos seus aliados. Os Estados Unidos são o país-chave em qualquer tentativa de formar uma coligação de equilíbrio para conter o poder da China. É de relembrar que um dos momentos mais complexos dos últimos quarenta anos das relações sino-americanas, foi a crise do Estreito de Taiwan, em 1996. A política de uma China única, exerceu influência sobre os eleitores da ilha para não votarem em um partido político pró-independência, realizando uma série de exercícios militares no Estreito.

Os Estados Unidos, retaliaram, em ingerência de política considerada interna chinesa, enviando dois porta-aviões para a área, sem que se tenha produzido qualquer conflito. A China, desde meados da década de 1990, empreendeu um programa bem financiado de modernização militar. É uma tentativa de contrariar a potencial projecção das forças armadas americanas, dentro das águas disputadas do primeiro grupo de ilhas. A desvalorização das forças navais dos Estados Unidos e a liberdade de movimento nos mares do Leste e do Sul da China é vital. A capacidade da China de manter a marinha dos Estados Unidos afastada das águas da Ásia Oriental, constitui uma condição necessária e quase suficiente para deter uma hegemonia regional.

A grande maioria dos académicos nacionalistas reconhecem que a China cometeu um erro histórico, ao ignorar os oceanos e que a falta de preparação para a guerra naval, levou às humilhações do século XIX, e esta sensação foi mostrada em uma conferência na Universidade de Pequim, em 2007, onde a maioria dos oficiais militares, analistas do governo e académicos participantes, apoiaram a construção de uma grande marinha equipada com porta-aviões. Todavia, não é uma tarefa fácil, construir e criar uma frota de mar que poderá levar várias décadas a concretizar pela marinha do Exército de Libertação Popular, para alcançar a paridade com a marinha dos Estados Unidos.

Os militares chineses estão a construir a possibilidade e a capacidade de deter as operações americanas no Leste Asiático. A sua estratégia de dissuasão poderá ser o do uso de uma táctica militar chamada de "negação de área", que inclui o uso extensivo de mísseis anti-aéreos e antinavio, que podem causar uma alta taxa de risco para os aviões dos Estados Unidos em qualquer conflito, dentro do primeiro conjunto de ilhas, o que faria afastar a marinha americana para longe do continente chinês, dificultando a sua flexibilidade operacional. Todavia, qualquer tentativa de consideração de hegemonia regional será reduzida por várias desvantagens da China.  

A China, em termos de tecnologia militar, ainda se encontra muitos anos atrás dos americanos, ainda que esteja a evoluir a passos de gigante, dependendo da Rússia para a maioria dos seus equipamentos militares de ponta, incluindo motores para o seu avião de combate. Os submarinos nucleares que estão a ser construidos são similares à tecnologia da Guerra Fria e não são comparáveis ​​ao actual equipamento da marinha americana. Os Estados Unidos, por outro lado, têm as suas debilidades. A guerra económica provavelmente funcionaria melhor contra a China, mesmo integrada mundialmente, quando comparada com a Guerra Fria contra a União Soviética que criou enormes prejuízos aos Estados Unidos e o assassinato do presidente John Kennedy.

 Os Estados Unidos e a China estão em um relacionamento mutuamente seguro economicamente, e cada um pode retaliar em uma guerra económica iniciada pela outra. Todas as acções mal calculadas dos Estados Unidos podem empurrar alguns dos seus aliados do Leste Asiático para o lado da China. A força da influência económica da China não deve ser subestimada. Actualmente, existem oitenta países no mundo que têm a China como seu maior parceiro comercial. O comércio com a China é vital para a prosperidade dos países da ASEAN, pois dado o tamanho da classe média chinesa ainda em crescimento, é óbvio que a Organização Regional precisa mais do mercado chinês, do que o inverso. É de prever que até 2018, a China seja a maior economia do mundo, em termos de PIB. É natural que a China deseje dominar a sua região, porque em um mundo sem uma autoridade hegemónica, somente os países que maximizam o seu poder podem, tal como defende o realismo ofensivo, garantir a sua sobrevivência.

A China pode precisar de hegemonia regional para garantir o seu acesso às reservas mundiais de combustível fóssil, dado que na década de 2030, prevê-se que precisará de importar 80 por cento das suas reservas de petróleo, provenientes do Golfo Pérsico e do Estreito de Malaca. A situação, indiscutivelmente levará a China a ser ainda mais assertiva na reivindicação do primado no Mar da China Meridional. Além disso, se o crescimento económico actual da China continuar nas próximas décadas, e os seus gastos militares seguirem uma trajetória idêntica, pode ser difícil para os actores regionais resistirem ao seu poder. Se os Estados Unidos e os seus aliados regionais não conseguirem criar uma coligação de equilíbrio efectiva, terão grandes dificuldades em fazer face às movimentações da China. A China poderia alcançar a hegemonia regional de forma viável, e ser inatacável em virtude do seu tamanho económico e da sua capacidade militar.

A China foi o poder hegemónico no Leste Asiático durante séculos, antes dos europeus e americanos abrirem a região ao comércio no século XIX. Após o sucesso das reformas económicas de Deng Xiaoping, a China é mais uma vez um jogador na região e no cenário mundial e de acordo com a teoria do realismo ofensivo, é provável que a China faça uma tentativa em direcção à hegemonia regional. O seu comportamento nos mares do Leste e do Sul da China, bem como o crescente poderio militar e o surgimento do nacionalismo no país, dão a entender que tal processo se iniciou. A China, no entanto, ainda não possui as capacidades militares para desafiar os Estados Unidos em um confronto directo. Se os Estados Unidos puderem criar uma coligação efectiva de equilíbrio, o poder chinês será contido.

A China ainda não é uma hegemonia regional, mas se o seu potencial continuar a crescer de forma económica e militar como se prevê, pode ser uma força irresistível de conter, pelo que os actores regionais podem não ter outra escolha senão o de acomodar a China devido à sua própria sobrevivência econômica, e por falta de capacidade para contrabalançar militarmente. Se vasculharmos a memória o Comunicado de Xangai, também chamado de Comunicado Conjunto dos Estados Unidos da América e da República Popular da China (RPC), que foi assinado durante a visita do presidente Richard Nixon à China, em 1972, tendo levado a uma aproximação sino-americana que teve um impacto dramático na geopolítica asiática. Tal, aconteceu após a visita igualmente importante e secreta à China do então conselheiro de segurança nacional de Nixon, Henry Kissinger.

As palavras consignadas no comunicado são particularmente significativas, afirmando que não devem procurar a hegemonia na região da Ásia-Pacífico, e cada uma das potências opõe-se aos esforços de qualquer outro país ou grupo de países para estabelecer tal hegemonia... A China nunca será uma superpotência e opõe-se à hegemonia e política de poder de qualquer tipo. Os Estados Unidos naquele momento não reconheceram a RPC. O assento chinês na ONU foi ocupado pela designada República da China, até 25 de Outubro de 1971, quando foi aprovada a resolução 2758, pela Assembleia Geral da ONU, substituindo Taiwan pela RPC, em todas as suas instâncias e organismos. A 23 de Novembro de 1971, tornou-se membro permanente do Conselho de Segurança com direito a veto. Os Estados Unidos, contudo, só reconheceram oficialmente a RPC como o único governo legítimo da China, a 1 de Janeiro de 1979.

O que fez os Estados Unidos mudarem a sua política em relação à RPC? A União Soviética e a RPC sofreram um conflito fronteiriço em 1969. A divisão sino-soviética foi um dos principais determinantes da política americana para com a China. Era geopolíticamente prudente que os Estados Unidos dividissem o conjunto de irmãos comunistas A RPC de Mao Tsé-Tung nunca se viu como um pequeno irmão da União Soviética. Existia um pensamento geopolítico bastante simples para enfrentar uma nação comunista contra outra e verificar a expansão daquele que era o inimigo e concorrente dos Estados Unidos no ambiente de segurança global. O inimigo era a União Soviética. À China, importava o entendimento com um poder extra-regional para verificar os avanços de um grande poder ao seu redor e nada melhor que a estratégia de uma nação comunista unida a uma nação capitalista para verificar as tendências hegemónicas de outra nação comunista na Ásia-Pacífico.

Todavia, os cálculos geopolíticos, parecem ser muito estranhos no século XXI. Um documento de estratégia divulgado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos, em Janeiro de 2012, com o título “Sustentando a liderança global: prioridade para a defesa do século XXI" afirma que o crescimento do poder militar da China deve ser acompanhado por uma maior clareza das suas intenções estratégicas para evitar causar fricção na região. Além disso, as considerações resultantes de subsequentes debates, examinam a probabilidade de uma armadilha de Tucídides nas relações entre os Estados Unidos e a China, pelo que se sentia a inevitabilidade da procura da hegemonia regional da China na Ásia-Pacífico, que poderia criar um iminente conflito entre os dois países. Assim, existe matéria combustível suficiente na região, incluindo a estratégia de negação de área/anti-acesso da China aos mares do Sul e do Leste da China versus a posição da América quanto à liberdade de navegação e operações marítimas na região e as tensões sobre o Estreito de Taiwan.

O que tais situações implicam em termos de comportamento para uma grande potência e a continuidade e mudança das suas percepções de ameaças? Tal, significa que qualquer país que goze de um grande estatuto de poder ao ter uma hegemonia estabelecida no seu hemisfério, como os Estados Unidos no hemisfério ocidental, detestaria o surgimento de outro concorrente em outro hemisfério, neste caso o provável aumento da China como uma hegemonia no hemisfério oriental? Nesse caso, o medo do surgimento de outra hegemonia regional que restringa o acesso do estatuto hegemónico a essa região certamente será desafiado, independentemente de quem é o actor.

A União Soviética durante a Guerra Fria foi claramente o inimigo dos Estados Unidos e teve que ser combatida por todos os meios possíveis, incluindo cedências e acordos impressionantes com uma China que tinha mais ou menos os mesmos valores políticos e que transtornou os Estados Unidos. Os Estados Unidos tentaram de tudo, incluindo apoiar as forças do Kuomintang contra as forças comunistas na Guerra Civil chinesa e, mais tarde, espicaçar uma Índia não-alinhada para actuar como contrapeso contra uma China comunista antes de procurar uma aproximação. Actualmente, um dos maiores desafios para os Estados Unidos é usar velhas e novas ferramentas que variam entre estratégias de cooperação e coerção para gerir o crescimento da China.

Os Estados Unidos, que parecem querer retirar-se da liderança global, enfrentam uma China que, sob o comando do seu poderoso líder, presidente Xi Jinping, abandonou a estratégia de ocultar e abraçou plenamente a estratégia do “Sonho Chinês” que querem partilhar com o mundo, e em particular com os Estados Unidos, para que reconheçam que o tempo da China chegou. Os chineses desejam mais influência, respeito e espaço. Esses desejos parecem todos abrangentes em termos das implicações de uma China que tem visto o crescimento político, económico e militar e mostra intenções de remodelar normas e regras globais à sua imagem.

A influência económica da China é palpável mesmo entre os países com os quais compartilha equações de segurança adversas, levando a análises que alguns países queiram alinhar com a China em questões económicas e com os Estados Unidos em questões de segurança. A demarcação enganosa e simples dificilmente se desenrola facilmente na complexa geopolítica do século XXI. Os empreendimentos económicos da China, incluindo a ambiciosa “Iniciativa uma cintura, uma estrada (BRI na sigla inglesa) ”, têm objectivos estratégicos. O nome dado à iniciativa não ajuda a esclarecimentos. A “cintura” refere-se às ligações terrestres entre a China e a Ásia Central, reproduzindo a rota da seda que durante séculos foi o eixo que dominou o comércio mundial entre o Extremo Oriente e a Europa, pois foi a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama, no final do século XV, que coincidiu com o seu declínio. A “estrada” trata-se da rota marítima através da qual a China pretende reforçar a sua ligação ao Sudeste Asiático, e conectá-la a África, onde a presença de empresas chinesas é assinalável.

Os corredores de conectividade e os seus resultados económicos para a China são ingredientes do pensamento do país de distribuir bens públicos no sistema internacional como uma grande potência. Mas ainda não está claro quais são os compromissos para a generosidade chinesa e qual a oportunidade que os países estão dispostos a pagar por enredar-se com os projectos geopolíticos e geoeconómicos chineses. O que tudo isso implica para a liderança global dos Estados Unidos e compromissos com países preocupados com uma China forte, ainda estão enredados na rede económica chinesa? O julgamento ainda está fora da natureza da dinâmica Estados Unidos-China e das suas implicações para a geopolítica global. No entanto, uma coisa parece ser clara, que é a procura da hegemonia e do jogo do equilíbrio de poder ser uma constante, pois apenas os actores mudam.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”. 08.11.2017
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